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PLANO SAMCIL

, O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2010 | 00h00

Faltam profissionais

Minha mãe, Olga Favorin da Cunha, está com 71 anos e faz acompanhamento com neurologista e cirurgião vascular há anos. Como o quadro dela se agravou, o cirurgião vascular pediu que ela fosse avaliada por um neurocirurgião. Em 5/11 minha irmã entrou em contato com a central de atendimento da Samcil para marcar uma consulta. O convênio solicitou prazo de cinco dias úteis. No dia 12/11 a Samcil respondeu que possui dois neurocirurgiões credenciados, mas eles não têm vagas para consulta. A operadora solicitou que entrássemos em contato diariamente, pela manhã, para saber se houve desistência de algum paciente para encaixá-la. Preciso esperar a minha mãe ter um derrame para ser atendida ou sua morte para o assunto ser encerrado? Se a Samcil não der esse atendimento, vou levá-la ao neurocirurgião de minha confiança e enviar as despesas para o convênio. Quando contratei esse plano, o livro da Samcil de médicos próprios e credenciados era grosso, agora, é fino e o número de postos de atendimentos credenciados está diminuindo.

ANGELA FAVORIN / SÃO PAULO

A Samcil informa que entrou em contato com a sra. Angela e lhe prestou os esclarecimentos necessários.

A leitora relata: Minha mãe foi à consulta em 24/11. Mas o neurocirurgião pediu avaliação do cirurgião vascular. A consulta ficou agendada para 13/12. Acho que é melhor eu levá-la a um médico particular de minha confiança.

Análise: As questões vinculadas a planos de saúde complementar têm sido uma das reclamações mais graves nos órgãos de defesa do consumidor. A Samcil primeiro não cumpriu com o previsto em contrato: a prestação do serviço médico, de caráter universal e indispensável. Trata-se de uma ilegalidade, tanto à luz do Código de Defesa do Consumidor quanto das regras da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Como poderia um convênio vender um plano com atendimento cirúrgico e de neurocirurgia, mas não dispor de atendimento? Além do desrespeito contratual, como ficaria o consumidor acaso tivesse maiores complicações? Não só se caracteriza prática infrativa o fato de não atender, como também o descredenciamento de médicos, sem aviso prévio ou opção de manutenção do contrato com a operadora. Recomendo que, caso não consiga a consulta, a sra. Angela recorra à ANS e ao Judiciário, exigindo o atendimento liminarmente, por uma questão de direito e cidadania.

Fábio Lopes Soares, advogado, é

membro da Comissão Permanente de Direito e Relações de Consumo da (OAB/SP) e conselheiro da Associação Brasileira de Ouvidores

REFRIGERADOR LG

Defeito de qualidade

Após várias tentativas para conseguir entrar em contato com a LG, a empresa informou que eu deveria procurar uma assistência técnica para resolver o problema de meu refrigerador, que, na verdade, tem defeito de qualidade. O orçamento da autorizada para a troca da porta foi de R$ 2.538. Retornei à loja onde eu o comprei e um representante da LG disse que esse produto realmente tem vários problemas. Ele acrescentou que deveria procurar a LG para buscar uma solução. Continuei tentando entrar em contato pelo site, porém não obtive sucesso. Solicitei à atendente que enviasse alguém do departamento de qualidade até a minha residência, para pelo menos dar uma olhada na geladeira, mas ela não quis fazer nenhum acordo. Comprei um refrigerador caro e, a cada dia que passa, a porta da geladeira está pior - formando bolhas e começando a enferrujar.

GABRIELA L. BORELLI / SÃO PAULO

A LG Electronics comunica que entrou em contato com a sra. Gabriela e lhe prestou os devidos esclarecimentos.

A leitora comenta: Recebi uma ligação da assistência técnica diminuindo o valor do conserto para R$ 1.058. É nítido que o problema no refrigerador é de qualidade. Há muito tempo eu peço que venha alguém do controle de qualidade da empresa para fazer um laudo sobre o produto, mas eles alegam que não há ninguém para realizar o serviço.

Análise: O Procon-SP informa que, de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem um prazo de até 30 dias para sanar o problema apresentado pelo produto, durante o período de garantia. Vencido esse prazo, o consumidor poderá exigir, a sua escolha: a substituição do produto por outro similar ou a restituição da quantia paga, atualizada monetariamente, ou, ainda, o abatimento proporcional do preço. Se os vícios no produto foram constatados dentro do período de garantia, a cobrança pelo reparo é indevida. Portanto a consumidora sra. Gabriela deve procurar um órgão de defesa do consumidor com a documentação pertinente ao caso (cópias da nota fiscal da compra do refrigerador e das ordens de serviço da assistência técnica autorizada), para formalizar uma reclamação.

Valéria Cunha é assistente da Diretoria de Atendimento do Procon-SP

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