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COMPRA CANCELADA

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03 de outubro de 2010 | 00h11

Cuidado com o contrato

No dia 13/3 comprei móveis na WW Dellanno para meu apartamento, que ficará pronto em dezembro. Em agosto, cancelei o pedido. A funcionária me orientou a sustar os cheques e a enviar uma carta de cancelamento de próprio punho, pois o distrato seria enviado em 17/8. Porém não o recebi. No dia seguinte, fui informada de que teria de pagar uma multa de R$ 10 mil (25% do valor do meu contrato). Meu marido e eu tentamos negociar. No dia 25/8 o vendedor me ligou exigindo que fôssemos à loja com 36 cheques. Lá, ele nos informou ter feito mudanças no projeto e que o valor bruto seria de R$ 49 mil e, com um desconto, cairia para R$ 30 mil. Respondemos que sabíamos que o preço bruto tinha juros da financiadora e perguntamos qual era a taxa aplicada. Ele nos respondeu que não era banco e que não tinha a menor obrigação de nos informar sobre esses dados. Disse que "estava tentando nos ajudar" e que agora "íamos pagar a multa e nos virar com o financeiro". Enviei um e-mail à fábrica. Um funcionário entrou em contato para propor o cancelamento do meu contrato, sem a cobrança da multa e com a devolução do meu dinheiro, o que aceitamos. Fiz um segundo pedido de cancelamento em 27/8. Mas, em 31/8, recebi uma ligação da empresa que financiou a compra, dizendo que, por falta de pagamento do contrato, iriam negativar meu nome no SPC. Se isso ocorrer, não poderei financiar o meu imóvel.

EMÍLIA BERTOLLI / SÃO PAULO

A Unicasa Indústria de Móveis S.A. responde que, em contato com a loja onde o produto foi

adquirido (Grupo WW), recebeu a informação de que a revendedora e a consumidora já firmaram

termo de distrato em 3/9. Explica que a loja revendedora está no aguardo da devolução dos cheques para a finalização do procedimento, sendo o prazo máximo para tal de 60 dias úteis após a assinatura do referido termo.

A leitora comenta: A financiadora continua me cobrando, pois a Dellanno não deu baixa no sistema. Entretanto, eu assinei o distrato em 2/9. Até agora nenhum dos meus cheques foi devolvido nem recebi o meu dinheiro de volta. Segundo o distrato comercial, a empresa tinha até 20 dias úteis para devolver o dinheiro. Não aguento mais essa situação.

Análise: A consumidora não deve esperar mais por uma solução. O recurso imediato à Justiça pode evitar a inserção do nome dela no cadastro de devedores porque, enquanto a questão estiver em discussão, a empresa não pode negativar o nome da consumidora. O porcentual da multa pela rescisão do contrato pode ser discutido judicialmente, pois parece elevado. Para evitar situações como essa, na assinatura do contrato devem ser renegociadas as cláusulas abusivas, evitando constrangimentos e aborrecimentos futuros. De qualquer forma, faltou respeito da empresa à consumidora, pois ela se mostrou despreparada para negociar uma nova proposta.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

CARRO ZERO

Entrega com atraso

No dia 28/7, adquiri um Ecosport modelo 2011 na Revendedora Frei Caneca, com isenção de IPI, ICMS, IPVA e rodízio, pois ele será usado por um deficiente físico. Fui informado de que o carro seria faturado diretamente da fábrica. Na mesma data, entreguei como parte do pagamento o meu carro, um Ecosport 2008 e, em 17/8, uma parcela de aproximadamente R$ 8 mil. A revenda informou que o carro foi faturado em 17/8 e liberado para embarque em 24/8. Mas até o dia 1.º/9 o carro não me foi entregue. Estou sem o veículo há mais de 30 dias.

NELSON MANDELBAUM / SÃO PAULO

A Ford esclarece que a entrega do veículo ocorreu num prazo acima do normal por causa do sucesso de vendas, o que ocasionou um temporário desequilíbrio entre a demanda e a oferta. Informa ainda que o referido veículo já foi entregue ao cliente.

O leitor confirma: Recebi o carro só em 15/9. Se o veículo foi faturado no dia 17/8, ele deveria ter sido enviado naquela data. Não fui avisado de que não receberia em pronta entrega. Fiquei com o prejuízo de ter locado outro carro e usado táxi durante um mês.

Análise: A Ford tem o dever de cumprir o prazo de entrega estabelecido em contrato. O consumidor deve verificar qual a data de entrega definida nele. Caso essa data tenha sido combinada verbalmente com o vendedor, tal declaração do representante da concessionária também é válida. Se constatado o descumprimento contratual, o consumidor tem direito à reparação dos danos sofridos: no caso, o pagamento de táxi pelo período de um mês. Caso não seja ressarcido, ele deve procurar o Procon ou o Poder Judiciário. Para causas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, é possível acionar a Justiça por meio do Juizado Especial Cível. Se a causa tiver valor de até 20 salários mínimos, não é necessária a representação de advogado.

Daniella Trettel é advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

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