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CHASSI DETERIORADO

, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2010 | 00h00

Carro usado dá prejuízo

Em novembro do ano passado, meu pai adquiriu um Uno SX, modelo 98, na Concessionária da Chevrolet, Viamar, em São Bernardo do Campo. Desde a compra, tivemos vários gastos para consertar problemas mecânicos e trocar peças. Ao tentar vender o veículo, descobrimos que o número do chassi está deteriorado, impossibilitando a leitura. Teria de remarcá-lo e perderia de 30% a 40% do valor do veículo. Tudo isso poderia ter sido evitado, se a autorizada liberasse o documento do carro para que o conserto fosse feito em local de minha confiança. Tentei entrar em contato com a revendedora várias vezes, sem êxito. Registrei uma reclamação no Procon, mas de nada adiantou. Acredito que venderam o carro agindo de má-fé, pois não seriam 8 meses de uso que estragariam o chassi de um carro de 12 anos. Preciso vender o automóvel, mas não consigo.

LUIZ ALVES DE ANDRADE / SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Chevrolet e a Viamar não responderam.

O leitor comenta: A empresa fez a perícia antes da entrega do veículo. O número do chassi estava ilegível na perícia feita por eles e não poderia ter passado pelo Detran. Mas, como as autorizadas mandam documentos em grande quantidade para o Ciretran, é comum fazerem vista grossa em alguns dos casos. Foi usado um produto químico, que limpou o chassi temporariamente, para que o carro fosse vendido. Contudo, depois de usá-lo, o chassi se deteriora mais rapidamente. Para minha sorte, encontrei uma empresa em São Bernardo do Campo que conseguiu recuperar o chassi sem ter de remarcá-lo. Tive de vender o veículo abaixo da tabela para uma loja em Santo André. A revendedora Viamar não resolveu nada e não deu satisfação alguma. Se eu não tivesse perdido dias de trabalho, certamente não resolveria o problema.

Análise: Se o carro usado foi vendido com problemas mecânicos que se apresentaram logo após a venda, isso prova que a concessionário não fez a devida revisão nos componentes do veículo antes de vendê-lo. O carro usado vende-se no estado, como se diz. Mas isso não quer dizer que uma concessionária, que deve passar confiança, venda um veículo que se torna imprestável logo nos primeiros dias de uso. Nesse caso, o gasto com o reparo deve ser cobrado da vendedora, caso ela se recuse a reparar o problema. Quanto à perda econômica com a desvalorização do veículo, esta deve ser reparada pela concessionária que vendeu o carro com problema relativo à numeração do chassi.

Josué Rios, advogado, especialista em Defesa do Consumidor, é colunista do Jornal da Tarde

REFORMA ATRASADA

Demora na entrega

No dia 29/6, efetuei compra na loja C&C de Jundiaí (porcelanato Portinari, pedra madeira, argamassa e rejunte) com entrega prevista para 30 dias. Até o dia 2/9 não recebi nada. Quando entro em contato com o gerente da loja, só obtenho desculpas como: "O material já foi fabricado e está sendo entregue, só falta o mosaico, etc." O fato é que a empresa não cumpriu o prazo estipulado para

a entrega.

CARLOS ROBERTO DE ZOPPA/ JARINU

A C&C, Casa e Construção, esclarece que o produto MC Portinari 43,7x43 não pôde ser entregue no prazo inicialmente previsto em razão de problemas na produção, conforme posicionamento do fabricante, ocasionando atraso na entrega ao cliente. Explica que o leitor solicitou que todos os seus pedidos fossem entregues juntos, por isso é aguardada a chegada do produto Portinari para que se faça o envio. Após a reclamação do cliente, responde que foi solicitado à gerência da loja C&C Jundiaí que verificasse o ocorrido para que o sr. Zoppa fosse atendido o mais breve possível. Acrescenta que, após a chegada do produto no depósito, que ocorreu em 8/9, foi providenciada a entrega de todos os pedidos, o que ocorreu em 13/9.

O leitor comenta: Quando efetuei a compra, fui informado de que não havia produtos em estoque, mas que eles já haviam sido fabricados e que a entrega seria realizada em 30 dias a partir de 29/6, data da compra. Eles prometeram a entrega para o dia 11/9, das 8 às 18 horas, contrariando a lei que exige a definição de turno para entrega. A mercadoria somente chegou no dia 13/9, às 9h20, quando eu não estava presente para conferir os produtos.

Análise: Pelo Código de Defesa do Consumidor, a empresa é obrigada a cumprir o prazo de entrega, instalação ou montagem de qualquer produto. Veja se no documento de compra foi marcada a data da entrega. Guarde a nota do pedido e o recibo. Nesse caso, cabe avaliar o dano sofrido pelo atraso, como contratação de profissionais para execução da obra, compromissos assumidos com esses profissionais, bem como desembolsos efetuados, etc. Com base nisso, o leitor pode entrar na Justiça pedindo ressarcimento dos gastos, independentemente de dano moral.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

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