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CARRO BLINDADO

, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2010 | 00h00

Perda da garantia

Tenho um Ford Fusion 2008 blindado, com 10 mil km rodados. Levei-o à concessionária autorizada, porque percebi barulho no motor. O consultor disse que os 3 coxins do motor precisavam ser trocados, mas, pelo veículo ser blindado, o carro não tinha mais direito à garantia. Liguei para a Ford e a funcionária perguntou se eu blindara o carro numa autorizada. Depois disse que não há blindadoras autorizadas pela empresa e, por isso, não tinha mais direito à garantia. Respondi que essa informação tem de se tornar pública, pois afeta milhares de brasileiros. A maioria dos carros Fusion é blindada e quem faz revisão no veículo (supostamente gratuita, mas por R$ 800) não sabe que perdeu a garantia! Exigi que o conserto fosse feito na garantia e uma lista do que tenho direito depois de blindar o carro, mas tudo recusado.

DIANA M. NASSER / SÃO PAULO

Rodrigo Lentz, da Ouvidoria da Ford, informa que o veículo mencionado não se enquadrou no

processo de garantia pelo fato de a blindagem afetar diretamente o componente danificado. O manual do Proprietário, Garantia e Manutenção descreve que a perda garantia ocorre: se o veículo for submetido a abusos, sobrecargas ou acidentes; se a estrutura técnica ou mecânica do veículo for modificada com a substituição e adição de componentes, peças, acessórios ou equipamentos originais por outros, ou de especificações diferentes, mesmo que essa modificação tenha sido realizada por um Distribuidor Ford, tais

como alarme, rádio entre outros, onde se subentende que a modificação foi realizada a pedido do cliente, por sua conta e risco.

A leitora diz: A atitude da Ford é injusta e inadequada à realidade do País.

Análise: Esse caso demonstra que falta informação clara e suficiente a respeito da blindagem e de suas consequências. No manual deveria constar expressamente que a blindagem implica perda da garantia de algumas peças. Entendo que a blindagem não afeta a parte mecânica, já que, no caso, o problema apresentado seria o motor e sua fixação no veículo e o coxim. O coxim tem a função de fixar e absorver a vibração do motor. Se fosse problema de freio, por exemplo, até se poderia questionar se seria cabível a perda da garantia. A falta de informação e a negativa para o conserto, com a perda da garantia do veículo, violam o Código de Defesa do Consumidor. A Ford tem a responsabilidade de manter a garantia do veículo, assim como a empresa que fez a blindagem tem a obrigação de entregar um termo escrito com as garantias de sua alçada, pós-blindagem. A leitora deve notificar a Ford e a empresa de blindagem, dando prazo de 48 horas para manifestação. Se a Ford mantiver a sua recusa, ela deve ingressar em juízo para ter sua garantia de volta.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)

GRAVIDEZ EM RISCO

Erro e burocracia

Estou grávida e, durante um exame ultrassonográfico, foi detectado um problema na bexiga. Meu urologista indicou remoção cirúrgica urgente. Entrei em contato com meu plano de saúde, a SulAmérica, para pedir prévia de reembolso, e me foi informado que o prazo para resposta seria de 5 dias úteis. Após 2 dias, recebi um e-mail dizendo que faltava meu exame de próstata! Transcorridos 5 dias, entrei em contato com a seguradora, que disse que, como havia nova solicitação, seriam necessários mais 5 dias (a nova solicitação era a informação de que eu não precisava de um exame de próstata!). Transcorrido o prazo, não recebi resposta e liguei para fazer uma reclamação. Soube então que eu deveria esperar outros 5 dias úteis! Acho um absurdo ter de aguardar por causa de um erro da seguradora, enquanto passa o tempo e eu corro risco de saúde, sem contar o risco que meu bebê irá correr se eu esperar muito para fazer a cirurgia.

VANESSA FERRAZ / SÃO PAULO

A SulAmérica informa que, antes de ser notificada pelo Estado, as questões apontadas pela sra. Vanessa já haviam sido resolvidas. A companhia esclarece ainda que, em contato com a segurada, foi confirmado o recebimento da prévia de reembolso, bem como explicado o equívoco quanto ao exame solicitado.

A leitora confirma: A empresa, após 3 semanas sem respostas, decidiu entrar em contato comigo, solucionando o caso.

Análise: O prazo de atendimento às solicitações feitas pelos consumidores às empresas de planos de saúde deve constar de forma expressa dos contratos e deve ser fixado de forma a atender às suas necessidades. A atitude da seguradora de prorrogar o prazo de resposta à leitora, mesmo diante dos inúmeros equívocos cometidos, demonstra seu total desrespeito e desinteresse com as demandas de seus clientes. Se a demora causada pela empresa de assistência médica privada tiver causado ou causar danos comprovados à leitora ou ao seu bebê, poderá ser ajuizada uma ação de indenização contra a empresa.

Julius Cesar Conforti, advogado, é membro da American Health Lawyers

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