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QUEIMA DE NOTEBOOK

, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2010 | 00h00

Produto descartável

Em abril de 2008 comprei por R$ 3.999,99 um notebook Sony Vaio, modelo VGN-CR260A, com 1 ano de garantia. Após 1 ano e 8 meses de uso (6/1/2010) ele desligou e, ao ligar a fonte numa rede elétrica estabilizada, nunca mais funcionou. Em 8/1, levei-o a uma assistência técnica da Sony, a TSI Informática. Recebi, 5 dias depois, o diagnóstico: "Por motivo de uma forte descarga elétrica, a placa mãe, o processador e o leitor de DVD estão danificados." Em 20/1, desconfiada do parecer, em razão de o aparelho não ter sofrido nenhuma descarga elétrica, solicitei à Sony uma vistoria dos números de séries dos componentes danificados e um parecer técnico com a causa dos danos. No dia seguinte fui orientada pelo SAC da empresa a levar o notebook a outra assistência. O parecer, em 24/1, foi: "Os números de série dos componentes danificados pertenciam ao Sony Vaio modelo VGN-CR260A, fonte avaliada, voltagem e amperagem dentro dos valores estabelecidos, sem nenhum defeito." O que comprova que não houve descarga elétrica. As peças tinham de ser substituídas e o orçamento foi de R$ 2.629,34. Em 25/2 solicitei explicações da empresa para o parecer da assistência e em 7/5 recebi a resposta informando que, por estar fora da garantia, a Sony oferecia 20% de desconto no orçamento para a troca das peças danificadas ou na compra de outro notebook Vaio. Não tive nenhuma explicação para a autodestruição do computador, que, com certeza não foi fabricado para funcionar por 1 ano e 8 meses.

ANA ANGÉLICA B. PINHEIRO / SÃO PAULO

A Sony Brasil informa que entrou em contato com a sra. Ana Angélica e explicou que não pode fazer o reparo do produto em cortesia. No laudo técnico não houve vestígio de queima ou descarga.

Análise: A consumidora não pediu para a Sony realizar nada "em cortesia", como menciona a empresa. Mesmo fora da garantia dada pela Sony (garantia contratual), há a garantia legal, que consiste no dever de o fabricante garantir a qualidade do produto e de seus componentes por um prazo razoável de vida útil destes. Dessa forma, não é admissível que, com menos de 2 anos, um computador que custou tão caro se torne um bem imprestável, no tocante a componentes essenciais como processador e placa mãe. A própria Sony não assumiria, publicamente, que seu equipamento foi produzido para se tornar sucata com menos de 2 anos de uso. Sem a prova de que houve desgaste natural de tais componentes no prazo citado ou de que houve culpa da consumidora pelo ocorrido, a empresa estava obrigada a consertar e/ou trocar as peças, sem ônus à cliente, no prazo de 30 dias. Como não o fez, ela pode recorrer ao Juizado Especial Cível e exigir a troca do produto ou o seu dinheiro de volta.

Josué Rios, advogado, especialista em Defesa do Consumidor, é colunista do Jornal da Tarde

PLANO DE CELULAR

Detalhe não informado

Após decidir mudar meu plano Oi 110 minutos para Oi Família 300 Mais, o pesadelo da fatura retornou à rotina! Recebi uma ligação e a visita de funcionário da empresa em minha casa para apresentar e fechar esse plano, oferecido por R$ 89,90. O representante deixou claro que esse valor era promocional pelos próximos 8 meses e que o pacote incluía 300 minutos de ligações, além de um bônus de 10 mil minutos para ligações Oi para Oi ou fixo. Ao receber a fatura de junho, percebi que o pacote custava em torno de R$ 160, valor confirmado pela atendente em 2/6. A funcionária transferiu a ligação para a supervisora do Setor Contas Oi, que me informou ser impossível verificar a fatura, já que o sistema ainda não a tinha gerado. Como pode o sistema não gerar uma fatura que já fora entregue? Gostaria que a companhia registrasse minha reclamação e realizasse a verificação da fatura assim que "o sistema gerar as informações".

LÍGIA C. DOS REIS / SÃO PAULO

A Oi informa que entrou em contato com o pai da cliente e informou que, após verificação, constatou que a fatura citada estava correta. A empresa esclareceu ainda sobre as características do plano contratado.

A leitora contesta: A Oi alega que a promoção só começa a valer a partir do 2.º mês de contratação, mas, na hora da venda, isso não foi informado.

Análise: O consumidor deve receber sempre informações adequadas e claras sobre produtos e serviços, assim como a qualidade e o preço (art. 6.º, III do CDC). Nesse caso, além de não ter sido esclarecida sobre informações de sua própria fatura, a sra. Lígia ainda teve na oferta do produto uma publicidade enganosa, uma vez que não condiz com a prática. Assim, segundo o CDC (art. 35.º, I, II e III), a leitora poderá, a sua escolha, exigir o cumprimento do contrato, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato. Caso não seja realizada a promessa da oferta nos moldes da lei, recomendo que reclame na ouvidoria da empresa (fiscalizada pela Anatel), à Anatel ou ao Procon.

Fábio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP

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