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ALERTA CONTRA GOLPE

, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2010 | 00h00

Venda de carro clonado

Meu pai foi vítima do chamado "golpe do carro frio". Ao fazer o pagamento via TED de sua conta do Banco Santander para o Bradesco, descobriu que se tratava de um golpe e tentou evitar que o valor fosse sacado. Mas o gerente do Banco Bradesco autorizou a operação. Este banco enviou uma carta-resposta alegando seguir a lei, respeitando o sigilo bancário. Mas meu pai não pediu quebra de sigilo bancário, mas sim o ressarcimento do valor que lhe foi sacado. Segue a carta de meu pai, José Batista de Freitas, enviada ao Bradesco: "Em 13/3 o golpista anunciou no jornal a venda do VW-Spacefox, 2007/2008, EBF-7716-SP, por R$ 33.500 à vista. Em 16/3 o proprietário mostrou o veículo no meu endereço comercial. Consultei o Detran-SP e vi que não havia pendências. Fechei o negócio em 17/3, com a promessa de entrega do carro no mesmo dia, após a transferência via TED para a conta de uma agência do Bradesco, em Santo André. Mas o carro não foi entregue. No dia 18/3 o gerente do Bradesco, que receberia o TED, ligou para o Santander, no qual sou correntista, para confirmar a transação, posto que o correntista (golpista) pretendia sacar todo o valor. Uma funcionária do Santander entrou em contato comigo e lhe pedi para não liberar o valor, pois se tratava de golpe. Esse diálogo, entre os funcionários do Santander e do Bradesco, comigo em outra linha telefônica, durou uns 40 minutos, período em que solicitei para que não liberassem o valor e chamassem a polícia, mas o Bradesco liberou o saque. Em 22/3 foi aberta Instauração de Inquérito Policial sobre o caso."

RAFAELA MELO / SÃO PAULO

A Assessoria de Imprensa do Banco Bradesco S.A. informa que manteve contato com o sr. Freitas para esclarecer o assunto.

A leitora diz: O problema não foi solucionado. A dona da conta do Bradesco foi indiciada pela polícia por estelionato. Um "laranja" anunciou um carro, que depois meu pai soube ser clonado. Essa pessoa fez uma reserva de caixa no Bradesco 48 horas antes do saque sem ter saldo em conta. Como um gerente aceita reserva de caixa para saque nesse valor sem haver saldo? O dinheiro ficou na conta por apenas 20 horas.

Análise: Os Bancos Santander e Bradesco agiram errado, ignorando o pedido do leitor para não liberar o valor, mesmo tendo sido comunicados de que se tratava de golpe. O gerente do Bradesco agiu com negligência ao pagar o valor sem a autorização da gerente da conta do leitor, que também não bloqueou o valor do TED. Portanto os bancos são responsáveis solidários pelo ressarcimento do que foi debitado. Nesse caso, mesmo o Bradesco tendo enviado carta alegando seguir a lei, ele próprio não respeitou o direito do consumidor de não liberar o valor, mesmo com a informação de que se tratava de golpe. Os dois bancos deveriam ter se entendido para que o leitor não fosse prejudicado. O sr. Freitas deve tentar um acordo amigável com os dois bancos para reaver o dinheiro. Deve fazer um B.O., enviando uma cópia aos gerentes dos bancos com pedido expresso de devolução na sua conta corrente do valor debitado indevidamente. Se não houver ressarcimento, deve entrar com ação na Justiça. Esse caso serve de alerta: não se deve pagar nada adiantado sem garantias, sem conhecer a pessoa, o local de venda ou o produto. Não se deve fazer depósito adiantado em conta de terceiros que não estejam envolvidos na compra e venda. Os golpistas oferecem atrativos como preço muito abaixo do mercado.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)

ATRASO E PREJUÍZO

Documento obrigatório

Comprei um carro na Concessionária Chevrolet Vigorito e o veículo estava em estado de leasing. A documentação demorou quase 2 meses para sair e poucos dias depois recebi uma multa do Detran por: "Deixar de registrar veículo num prazo de 30 dias", indicando o local e o dia da infração. Mas de quem é a culpa?

GUILLERMO SATUT / SÃO PAULO

Análise: No leasing (conhecido por arrendamento mercantil), o fornecedor (chamado arrendador) adquire determinado bem para arrendá-lo ao consumidor (arrendatário). Durante o contrato, a propriedade do bem arrendado é da arrendadora, não do arrendatário. No Certificado de Registro do Veículo (CRV), no campo proprietário constará o nome da financeira que fez o arrendamento e no rodapé do documento, o nome do financiado. O arrendatário conserva o CRV na condição de fiel depositário. Ele serve para comprovar a propriedade do veículo e que ele se encontra registrado no Detran. Trata-se de um documento de porte obrigatório. O CRV deve ser solicitado num prazo de até 30 dias da assinatura do contrato de leasing, sob pena de aplicação de multa. Em geral, a revenda ou a concessionária onde se adquire o veículo financiado faz o procedimento. Se o atraso na entrega da documentação se deve por ação ou omissão da concessionária e acarreta danos aos consumidor, este pode demandar o ressarcimento.

Renata Farias é consultora técnica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

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