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CURRÍCULO ONLINE

, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2010 | 00h00

Atenção para o contrato

Assinei os serviços da Catho e as faturas eram descontadas na conta de minha mãe. Minha assinatura ficou ativa até 28/2, quando pedi o cancelamento. Como o meu acesso estaria liberado até 15/3, cadastrei outra pessoa no meu lugar. Em 14/3, um funcionário da Catho ligou para essa pessoa e ofertou mais 7 dias gratuitos. No 8.º dia recebi uma cobrança de mais um mês de assinatura. Creio que deveriam ter consultado a titular da conta, se ela iria manter o cancelamento ou não. Eles induzem a pessoa a renovar uma assinatura ofertando dias grátis para que possam renová-la automaticamente.

ADRIANA ARAÚJO / SÃO PAULO

A Catho Online responde que a sra. Adriana anunciou seu currículo no site em 15/3/2009 e a forma de pagamento indicada por ela foi a conta corrente de um terceiro, que autorizou a utilização. A leitora transferiu a assinatura para outra pessoa e em nenhum momento a forma de pagamento cadastrada foi alterada. Ao transferir a assinatura, o assinante disponibiliza o login e a senha a um amigo ou parente, e as informações cadastrais (nome, endereço, e-mail e currículo) deverão ser alteradas pelo novo usuário. Em 15/4 uma funcionária entrou em contato com a titular da assinatura e ofereceu 7 dias gratuitos de acesso ao site. Como ela demonstrou interesse no período oferecido, os serviços permaneceram liberados. O cancelamento da assinatura estava programado para 16/3, mas a cliente aceitou participar do período gratuito ? comprometendo-se a cancelar a assinatura até o dia 23/3, se não desejasse permanecer usando os serviços. Como o cancelamento não foi feito, o serviço continuou ativo e a cobrança foi enviada à conta cadastrada, portanto, não houve "renovação automática". A Catho diz que todas as informações referentes ao funcionamento do período gratuito e necessidade do cancelamento foram formalizadas por meio de um e-mail enviado ao endereço cadastrado. Destaca que o acesso pela sra. Adriana aos serviços está liberado até 24/4, quando será cancelado, sem o envio de novas cobranças.

A leitora diz: Após entrar em contato com a imprensa, a Catho solucionou o problema.

Minha noiva recebeu um telefonema da Catho para renovar a sua assinatura, mas ela pediu o cancelamento. O vendedor deu mais 7 dias gratuitos. A empresa alega que minha noiva não cancelou o serviço no período indicado e, cansada de tanto estresse, ela decidiu pagar pelos dias usados e multa de 20% pelo cancelamento. Como achei um desrespeito, telefonei para a Catho e pedi para falar com um supervisor, mas uma atendente mal-educada disse que o supervisor não atenderia. Fui passado ao setor de cobrança e consegui só um e-mail genérico. Reclamo não pelo valor, mas pelo desrespeito, pela falta de clareza e pelos métodos agressivos de prospecção de clientes dessa empresa.

RODRIGO LUCAS / SÃO PAULO

A Catho Online informa que investe no treinamento e na capacitação dos funcionários e, por isso, independentemente do cargo, todos estão capacitados para prestar informações sobre o site ao cliente. Entende que houve falha de processo e informação ao assinante e, para evitar que esse tipo de transtorno volte a ocorrer, reforçou a comunicação interna da empresa. A assinatura da cliente foi feita em 26/2/2009 e o pedido de cancelamento, em 7/12/2009 e, de acordo com o plano contratado, ele ficou programado para ocorrer no dia 6/3/2010, final do período em vigência. Após o pedido de cancelamento, a cliente informou que estava empregada e, por isso, em 5/3, um dos colaboradores da Catho lhe ofertou um período gratuito de acesso no site, para que ela pudesse ter a oportunidade de fazer cursos online da empresa. A cliente foi informada de que o cancelamento deveria ser feito até 13/3, se não quisesse os serviços, e ainda lhe foi encaminhado um e-mail explicativo. Como o cancelamento não foi feito, os serviços permaneceram disponíveis e a cobrança foi enviada. De acordo com a cláusula 7.8 do contrato, em caso de rescisão contratual, o cliente terá a interrupção imediata dos serviços; a perda integral do desconto ofertado e a aplicação de multa no porcentual de 20% sobre o valor remanescente do plano contratado.

O leitor diz: O SAC da Catho entrou em contato e propôs a devolução da multa pelos transtornos causados.

Análise: Ao ofertar um serviço gratuitamente por determinado período, a empresa não pode exigir que, passados os dias de uso gratuito, o consumidor ligue para solicitar o cancelamento do serviço. Nesse caso, é a própria empresa quem deve proceder o cancelamento, sem nenhum ônus ao consumidor. Se for de interesse do consumidor manter a contratação, ele deve procurar a empresa para contratar seus serviços. É fundamental que o consumidor exija que a empresa entregue por escrito toda a promessa de serviço ? ofertas, publicidades, contrato discriminando as partes (consumidor e fornecedor, características, prazo e valor do serviço, entre outros). Assim, no caso de problemas, o consumidor poderá demonstrar o que ficou contratado entre as partes. Os consumidores dos dois casos podem, munidos de toda a documentação referente ao caso, procurar um órgão de defesa do consumidor para pleitear a desconsideração das cobranças.

Marta Aur é técnica do Procon-SP

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