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VEÍCULO HYUNDAI

O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2013 | 02h01

Bateria não era original

Em outubro de 2011 adquiri um

I30 da Hyundai e fiz duas revisões. Porém no final de fevereiro deste ano meu carro ficou sem bateria. Ao ir à loja comprar outra, soube que a bateria do meu carro não era original da Hyundai. Liguei na montadora, expliquei o caso e ela pediu um laudo técnico de uma concessionária autorizada. Mas a loja autorizada, onde faço as revisões, negou-se a emiti-lo. A Hyundai diz que não pode fazer nada, já que não entrei em contato direto com ela antes de ir à loja comprar uma bateria. Pretendo com este relato alertar quem vai comprar carro que verifique se a bateria, os vidros, as portas são originais, para não ser enganado.

LUIZA PEREIRA DE MORAES

/ SÃO ROQUE

A Hyundai Caoa Montadora

informa que contatou a cliente

para esclarecer as dúvidas quanto ao ocorrido, uma vez que o veículo foi encaminhado a uma oficina não autorizada Hyundai.

A leitora comenta: Procurei direto uma loja de vendas de bateria, por já deduzir que a peça não estava mais na garantia. A Hyundai disse que as baterias, após 1 ano de uso ou 20 mil km rodados, perdem a garantia.

Análise: De fato, o consumidor pode perder a vantagem da cobertura contra defeitos oferecida pelas montadoras de veículos, se não seguir à risca o manual do proprietário e o contrato de garantia. Mas o relato da leitora aponta para uma prática que, se confirmada, pode ensejar crime contra as relações de consumo. A venda de um veículo com peças não originais, sem autorização do consumidor, desrespeita os dispositivos de proteção e respeito à sua dignidade e segurança, bem como a transparência e harmonia nas relações de consumo. Além disso, é crime cuja pena pode atingir 1 ano de detenção para o responsável, além de multa (artigos 66 e 70 do Código de Defesa do Consumidor). Lembrando que os fornecedores são responsáveis objetiva e solidariamente pelos produtos e serviços colocados no mercado, bem como pelos atos de seus empregados, prepostos ou representantes autônomos. Nesse sentido, a resposta da Hyundai está muito aquém da desejável, pois não responde às suspeitas de sua cliente e se recusa, convenientemente, a vistoriar o automóvel. A leitora poderá exigir esses esclarecimentos na Justiça e, se for do entendimento do juiz, haverá perícia e produção de outras provas. Se confirmadas as irregularidades, a consumidora terá direito à indenização. Pode ainda denunciar o caso na Delegacia do Consumidor ou numa Delegacia tradicional, na ausência daquela.

David Passada é advogado da Proteste Associação de Consumidores

ULTRABOOK DELL

Equipamento descartável

Adquiri um ultrabook Dell que, no primeiro dia de uso, apresentou defeito. Voltei à loja e uma atendente disse que o problema era um "conflito" entre a memória do ultrabook e o sistema operacional (Windows 8). Duas semanas se passaram e o computador apresentou o mesmo problema. Liguei na autorizada e o técnico, ao verificar o aparelho, disse que a placa-mãe havia queimado. Ele a trocou e percebeu outro problema: o computador tinha um desnível interno, o que fazia com que as peças raspassem umas nas outras, provocando curto. Teria, então, de ser feita a troca de outras peças, e a única peça boa a ser utilizada era o monitor. O técnico disse que no dia seguinte entraria em contato para agendar outra visita. Como não me procurou, tive de ligar para reclamar. Segundo a atendente, algumas peças não estavam disponíveis e eu teria de aguardar 20 dias úteis. Comprei um computador novo que precisa ser remontado? Ele não passou pela inspeção técnica de controle de qualidade? O computador tem vício de fabricação e quero outro ou meu dinheiro de volta, mas a Dell se nega a me atender.

JAILSON MOTTA DOS SANTOS

/ SÃO PAULO

A Dell informa que a equipe de

atendimento está em contato

com o cliente para resolver o caso.

O leitor reclama: O problema ainda não foi solucionado. No dia 27/3 completaram 52 dias da solicitação de reparo, isso após ter ido à Fast Shop, ter trocado o ultrabook, além de receber 4 visitas técnicas. A empresa entrou em contato e sugeriu trocá-lo por outro do mesmo modelo, e não concordei. Solicitei o dinheiro de volta e o pedido está em análise.

Análise: A garantia legal de produtos, entre eles microcomputadores, impõe um dever ao fabricante que é garantir ao consumidor o uso dos produtos ofertados e comercializados no Brasil. Se houver um problema com o produto, o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo máximo e único de 30 dias para sua reparação. Se o vício não for sanável, não será necessário aguardar nenhum prazo para se exercer o direito de escolha da troca do produto, restituição do valor pago ou obtenção do desconto. As escolhas são exclusivas do consumidor e não do fornecedor. No caso relatado pelo consumidor, se a sua escolha foi pela restituição dos valores pagos, ela deve ser respeitada e providenciada imediatamente pelo fornecedor. Para além de uma obrigação legal, o atendimento do consumidor lesado é uma experiência marcante que diferencia empresas, compromissos e confiança no mercado de consumo.

Ricardo Morishita é professor

da FGV Direito Rio

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