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GAFISA DE NOVO

O Estado de S.Paulo

10 Março 2013 | 02h01

Garagem inútil

Desde a entrega das chaves do meu apartamento (empreendimento Vision Brooklin, da Gafisa) venho reclamando sobre o espaço insuficiente para entrar e sair da vaga da garagem. Questiono a Gafisa desde setembro do ano passado, sem sucesso. Comprei o imóvel, mas não posso usufruí-lo.

JUAN SELMA TURUGUET

/ SÃO PAULO

A Gafisa esclarece que o empreendimento foi realizado de acordo com projetos aprovados pelos órgãos competentes. Desta forma, a execução dos subsolos e das vagas de garagem seguiu o projeto previamente aprovado pela Prefeitura. No entanto, em razão da solicitação apresentada pelos clientes, a companhia encomendou por liberalidade uma análise dos subsolos ao projetista para verificar a possibilidade de implementação de melhorias no local, as quais, sendo viáveis, serão apresentadas ao condomínio como sugestão.

O leitor reclama: Surpreendentemente, a Gafisa se manifestou! O problema continua e creio que a construtora mente quando diz que a Prefeitura aprovou o projeto. Desafio a Gafisa e a Prefeitura a irem ao prédio e estacionar nas vagas. Acabei de receber o IPTU do apartamento, mas como é difícil pagar um imposto em que vêm discriminadas duas vagas de garagem, sem que eu consiga estacionar o meu carro!

Análise: Recomenda-se, em primeiro lugar, que o condômino/consumidor formule sua reclamação ao síndico do condomínio, já que se trata de um problema da área comum (espaço para manobrar o veículo) para que este verifique se essa reclamação também afeta outros condôminos. É o condomínio que é legitimado para pleitear reparos à construtora e é possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em benefício do condomínio. Neste caso específico deve ser verificado se houve o cumprimento do projeto apresentado pela construtora no momento da aquisição do apartamento. Caso ele tenha sido cumprido, será necessário averiguar se há um vício no próprio projeto. Nos dois casos muito provavelmente será necessário buscar a Justiça para a resolução da questão, porém se for caracterizado o vício do projeto possivelmente vai ser preciso a realização de perícia técnica para que um engenheiro especialista refaça o projeto, anteriormente apresentado, para a solução do problema.

Mariana Alves Tornero é advogada do Instituto Brasileiro de Defesa

do Consumidor (Idec)

MITSUBISHI ASX

Carro cheira a esgoto

Em abril do ano passado adquiri um Mitsubishi ASX. No entanto, após rodar alguns quilômetros, constatei um mau cheiro, de esgoto, proveniente do escapamento do veículo. Levei o carro à concessionária onde o havia retirado, mas, após dois dias de análise do problema, concluiu-se que não havia nada de anormal. Chegaram a dizer que depois que o carro atingisse os 10 mil quilômetros, esse mau cheiro desapareceria. Achei isso um absurdo! Retornei com o carro à concessionária por mais três vezes e nada de solução. Alegaram até que eu rodava pouco com o veículo! Enfim, fiquei vários dias sem o carro, mas o problema não foi resolvido. Fui informado de que uma combinação química no interior do catalisador provocava esse fenômeno. Sugeri, então, que tal peça fosse trocada, pois o veículo estava na garantia, e não seria admissível eu conviver com esse problema, que me causava constrangimento e muito incômodo. Até hoje, já atingido os 10 mil quilômetros, não obtive solução. A Mitsubishi deseja que eu leve o carro mais uma vez para análise, o que só farei se houver a troca da peça.

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES / BRAGANÇA PAULISTA

A MMC Automotores do Brasil

diz que entrou em contato com

o leitor e, nesta oportunidade,

forneceu os devidos esclarecimentos sobre o caso.

O leitor reclama: A Mitsubishi entrou em contato comigo, deu as mesmas explicações anteriores e encerrou o assunto. Mas para mim o caso não está encerrado, pois o problema persiste e continuo insatisfeito e decepcionado com a atitude da companhia.

Análise: Após enrolar o consumidor por vários dias a respeito de um esclarecimento definitivo para o problema, é uma pena que, nessa oportunidade, a MMC Automotores do Brasil não tenha se dignado a prestar uma explicação convincente e tecnicamente fundamentada para o consumidor, relativa ao alegado odor de esgoto que provém do escapamento do veículo. Diante da falta de solução, resta ao consumidor consultar um especialista e uma oficina idônea que possam comprovar que o mau cheiro denunciado resulta de anomia técnica no veículo. Com base nessa comprovação, o consumidor pode recorrer à Justiça para obter a troca do veículo, bem como a reparação de danos comprovados, ocasião em que a montadora deve arcar com o ônus da prova de demonstrar que não existe a anomalia atribuída ao veículo da marca, a fim de se livrar de responder pela lesão denunciada pelo consumidor.

Josué Rios é advogado

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