Setor de crimes de prefeitos vai apurar caso

Procurada, assessoria da Prefeitura de SP não se manifestou até as 20h30 de ontem

O Estado de S.Paulo

14 Julho 2012 | 03h05

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu ontem os autos para o setor responsável pela investigação de crimes dos prefeitos.

A reportagem procurou a assessoria da Prefeitura na noite de ontem, mas não obteve retorno até 20h30. A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais.

O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. O grupo que investigará o prefeito é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes ocorridas no contrato com a Controlar. Ele e a empresa negam as acusações.

O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o nome do prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o intermediário entre os shoppings e a Prefeitura no suposto esquema de pagamento de propina, que parte do dinheiro ia para Kassab.

A menção não traz provas ou documentos que liguem o prefeito ao caso. Segundo a testemunha, essa era apenas a opinião de Chapela, por causa dos altos valores que seriam destinados a Aref para conseguir supostas vantagens para o Shopping Higienópolis - o relato diz que pelo menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos a agentes públicos. Tanto Aref quanto o shopping negam as irregularidades.

Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.

Aref é investigado ainda pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB), em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos durante a gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.

Quadrilha. Anteontem, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito policial que investiga o caso. A BGE não quis comentar o assunto. Já o advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "O que queremos é demonstrar a falsidade de todas essas acusações." / ARTUR RODRIGUES, FAUSTO MACEDO, MARCELO GODOY e RODRIGO BURGARELLI

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