Sete em cada 8 abrigados têm família

Vínculo, ainda que precário, impede que 39 mil crianças e adolescentes sejam colocados para adoção; prioridade é reinserção familiar

Ocimara Balmant, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2013 | 02h01

Quem são e para onde vão os 45 mil adolescentes e crianças abrigados no País? Um mapeamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), feito com base na inspeção de 86% das entidades que abrigam esses menores de 18 anos, traça um retrato preocupante: a maioria tem família. Apesar disso, 77% não receberam visita dos pais nos últimos dois meses e um terço está abrigado há mais de dois anos, limite máximo estabelecido por lei.

"Os números mostram que a rede - tanto o judiciário quanto a assistência social - não está trabalhando de maneira adequada", afirma Taís Schilling Ferraz, presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP. "O correto é que, no prazo máximo de dois anos, fosse realizada a reinserção na família biológica ou, nos casos em que isso não é possível, a ação de destituição de poder e encaminhamento para adoção."

Não é o que acontece. Hoje, apesar de a maioria dos abrigados não receber frequentemente a visita dos pais, o que fragiliza ainda mais o vínculo com a família, continuam atrelados a ela. Dados da Corregedoria Nacional de Justiça mostram que, dos mais de 45,6 mil abrigados em junho, menos de 6 mil estavam aptos à adoção, o que significa 1 em cada 8. Os outros 39 mil ainda esperam pela chamada reinserção familiar.

Uma mudança de perfil que explica até a troca de nomenclatura: nos "orfanatos" de antigamente, viviam os órfãos. Hoje, os abrigos dão guarida a vítimas de situação variadas. Para esses, a reinserção na família de origem é prioridade. A adoção, conforme prevê a lei, "é medida excepcional e só deve ocorrer quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família".

Por isso, assim que uma criança com esse perfil chega a um abrigo, a Justiça inicia um processo periódico de avaliação da situação dos pais - para saber se eles têm condições de reaver a guarda - e de busca pela família extensa, que são os tios ou avós que poderiam assumir a criação desses menores. "Cerca de 95% das crianças querem voltar para casa, mesmo aquela que apanha. Ela só não quer se a violência que sofreu foi muito grande", diz a psicóloga Claudia Vidigal, presidente do Instituto Fazendo História, que atua com crianças abrigadas.

Em muitos casos dá certo, como aconteceu com os irmãos Melissa, de 11 anos, e Wellington, de 8. Durante os anos em que ficaram abrigados - após terem sido violentados pelo pai alcoólatra, com quem moravam desde que a mãe os havia abandonado -, eles pediam por uma tia-avó que morava em uma casa com uma escada no fundo. Era só isso que sabiam dizer. Após três anos, a Justiça encontrou dona Maria Estela dos Santos, de 52 anos, que vivia na cidade vizinha.

Pátrio poder. Muitas vezes, a demora para destituir o poder familiar prejudica a criança. "O processo demora quatro anos. Um bebê que chega com 1 ano só estará disponível para adoção aos 5. Daí, suas chances de ser adotado já diminuíram muito", diz Fabiana Gadelha, do grupo de apoio à adoção Aconchego. A demora, porém, pode favorecer os mais velhos. "Talvez, por mais frágil que seja esse vínculo familiar, ele pode ser importante depois dos 18."

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