Serra retoma construção de 49 presídios no interior de SP

Suspensas desde setembro, retomada do processo pegou prefeitos das cidades de surpresa

Agência Estado, com O Estado de S.Paulo,

18 Novembro 2009 | 09h48

Sem alarde, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), retomou o processo de construção de 49 unidades prisionais no interior do Estado, suspenso em setembro deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que havia optado por licitar individualmente cada obra e não o pacote, como tinha sido feito inicialmente. O plano, agora, é concluir as obras até 2011. Em 27 municípios, os terrenos já foram escolhidos e declarados de utilidade pública para desapropriação.

A retomada pegou de surpresa prefeitos que são contra os presídios, como Marcelo Soares da Silva (PV), de Capela do Alto. "Não esperávamos que o governo fosse reabrir a polêmica tão depressa", disse o chefe de gabinete, Rodrigo Bueno. A prefeitura se opõe à construção por razões "sólidas", segundo ele: as duas unidades previstas, com 1.600 vagas, representam 20% a mais de população e a cidade não tem estrutura para atender os presos e seus familiares.

Além disso, a área escolhida fica próxima do Rio Sarapuí, utilizado para abastecimento. Na segunda-feira, os donos do terreno foram surpreendidos com a chegada do perito para tratar da desapropriação. O aposentado João Fioravante Cleto protestou: "A gente vive do que planta aqui."

O prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), que em maio foi a pé a São Paulo para entregar documento com 15 mil assinaturas contra a construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), disse que vai à última instância contra a obra. "A população está mobilizada e, se necessário, vamos programar novos atos." O Tribunal de Justiça cassou liminar dada pela Justiça local contra a obra, mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Maffei alega que o terreno escolhido fica no entorno de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e o plano diretor do município veta o presídio. A SAP informou que, com a revogação da liminar, os trâmites para a construção estão em andamento. De acordo com a secretaria, as obras vão desafogar o sistema prisional.

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