''Será como mergulhar no cofre do Tio Patinhas''

Ronaldo Frigini, juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valéria França, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2010 | 00h00

O juiz Ronaldo Frigini, de 52 anos, está aflito, ansioso mesmo. Não vê a hora de assinar a primeira sentença, executada pela 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em São Paulo. Isso porque, diante da nova função, caso a sentença seja a favor do autor da ação e o pagamento não saia em 70 dias, ele tem o direito de sequestrar o valor direto da conta da administração pública. "Vai ser como mergulhar no cofre do Tio Patinhas e distribuir o dinheiro para quem precisa e tem direito", diz Frigini.

Para ele, esta é uma oportunidade "muito concreta de justiça social". A um ano da sua aposentadoria, o juiz tem a sensação de que pela primeira vez poderá, de fato, fazer a diferença. "Eu me sinto incompleto. Dou uma sentença no papel que às vezes parece uma decisão virtual, de tanto que os processos se arrastam."

Frigini é um defensor e estudioso dos juizados especiais. Chegou a dar aulas como professor convidado da Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem livros escritos a respeito do assunto. E por isso foi chamado para o Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo.

Frigini está há apenas dois anos em São Paulo. Ele é de São João da Boa Vista, cidade do interior paulista próxima a Poços de Caldas. Passou a maior parte de sua carreira trabalhando em pequenas comarcas, como a de Leme e Caconde, onde estava acostumado a ser interpelado na rua por cidadãos que queriam explicações sobre seus processos. "Cidade pequena é assim. Todo mundo se conhece", conta.

Hoje, quando ele desce do metrô na Praça da Sé, é apenas mais um engravatado do centro, que os engraxates, manobristas e pedintes da capital paulistana costumam chamar de doutor. Ele não se importa com o anonimato. E, apesar da agitação da cidade grande, mantém a guarda aberta. "Hoje entrou uma senhora na minha sala perguntando como estava o processo do seu filho", conta Frigini. Por sorte, ele lembrou de cabeça. "É minha obrigação dar uma resposta. O cidadão fica mais aflito por não ter uma posição do que pela própria sentença", explica. "Os magistrados estão muito amarrados pelas leis e pela falta de estrutura." Por isso falta fé na Justiça? "O povo acredita na Justiça, mas fica desanimado, assim como eu. As Varas Especiais da Fazenda serão uma experiência que vai provar que a Justiça pode funcionar melhor."

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