Sentença que manda usineiro a júri popular é anulada pelo TJ

Segundo o Tribunal, houve 'excesso de linguagem' na sentença do juiz Luiz Augusto Freire Teotônio

Brás Henrique, do Estado de S. Paulo,

14 de julho de 2009 | 18h17

O Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, anulou nesta terça-feira, 14, a sentença de pronúncia do juiz de Ribeirão Preto, Luiz Augusto Freire Teotônio, que determina que o usineiro Marcelo Zacharias Afif Cury, acusado de dois assassinatos em 1997, vá a júri popular. Houve "excesso de linguagem" na sentença, segundo o TJ, informou o assistente de acusação Heráclito Mossin.

 

O acórdão da sentença, de 17 de março, ainda não foi publicado no Diário Oficial da Justiça e, quando isso ocorrer, Teotônio terá que reformular a sentença de pronúncia, ou até se considerar sob suspeição (foi a segunda vez que o TJ anulou a sentença de pronúncia do magistrado) e passar o caso a outro juiz.

 

"Na minha ótica pessoal, como professor e jurista, não entendo o motivo dessa segunda anulação por 'excesso de linguagem', pois achei o teor da sentença suave", disse Mossin. O "excesso de linguagem" na sentença de pronúncia, alegado pela defesa do usineiro, segundo o advogado, poderia ser algo que induzisse o jurado durante o julgamento. "Mas hoje é proibido ler a sentença de pronúncia na tribuna, embora o jurado receba cópia", argumenta Mossin.

 

O crime de Cury ocorreu em 5 de abril de 1997, em frente à antiga choperia Albano's, numa das avenidas mais badaladas da cidade. Após discussão banal, o usineiro atirou, com pista automática, contra três pessoas desarmadas: Marco Antônio de Paula, João Falco Neto e Sérgio Nandruz Coelho. Apenas Coelho sobreviveu, mas com sequelas, e atualmente mora no interior do Rio de Janeiro. Na fuga, Cury ainda provocou a morte de Archimedes Castro Ramos Neto, funcionário da usina da família, em acidente em rodovia, fugindo sem prestar socorro. Cury nunca ficou preso e foi defendido por Márcio Thomaz Bastos, que depois se tornou ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O juiz Teotônio pronunciou Cury (por duplo homicídio e tentativa, duplamente qualificados, por motivo fútil e impossibilitar as defesas das vítimas) a júri popular em 28 de setembro de 1998, mas em junho de 2001 o TJ anulou a sentença, acatando o pedido da defesa. O texto indicava que testemunhas de defesa deveriam ser processadas por falso testemunho. Teotônio reformulou a sentença em 23 de agosto de 2008, que foi anulada de novo recentemente.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.