Senado torna violência contra mulher tortura

O Senado aprovou ontem por unanimidade quatro projetos sugeridos pela CPI da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura. A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independentemente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, intenso sofrimento físico ou mental para exercer domínio.

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2013 | 02h13

Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na terça-feira, em cerimônia em que lhe foram entregues as conclusões do relatório da CPI da Violência contra a Mulher. O Senado aprovou ainda o atendimento especializado no SUS às mulheres vítimas de violência, a garantia de benefício temporário da Previdência a elas e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva de agressores. Os projetos seguem agora para o exame da Câmara dos Deputados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.