Senado aprova monitoramento eletrônico de presos

Projeto vai à sanção presidencial; rastreador pode ser usado em preso de baixa periculosidade e em saídas temporárias

, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2010 | 00h00

O Senado aprovou ontem projeto de lei que vai permitir o uso de rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade ? equipamentos nesse sentido já são testados em São Paulo e Minas. A proposta segue para sanção presidencial. O mesmo mecanismo ainda integra o projeto do novo Código de Processo Penal, ainda pendente de votação em plenário.

A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Para se ter ideia, 1.985 dos 23 mil detentos beneficiados no fim do ano passado não voltaram para a cela em janeiro. Com o monitoramento, esse número poderia ser zerado.

Como o Estado havia registrado, há um mês, o caso do pedreiro que confessou ter assassinado a pauladas seis meninos com idade entre 13 e 19 anos, em Luziânia, serviu para fazer avançar no Congresso vários projetos ligados à segurança pública. Como ocorreu anteriormente em casos de repercussão, como a morte do menino João Hélio, no Rio, esses crimes levantam a sociedade, que passa a cobrar soluções políticas. E, em ano eleitoral, essa pressão tende a obter cada vez mais resultados.

Segundo o autor do projeto aprovado ontem, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador eletrônico poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, sem intenção, como homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso dessa tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. "Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que presa", explicou Malta para a Agência Brasil.[DEIXAR ELA]

População carcerária. Conforme dados divulgados ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional, entre 2005 e 2009 a população carcerária brasileira passou de 361,4 mil para 473,6 mil detentos, um crescimento de mais de 31%. Do total, 31% cometeram crimes hediondos.

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