Sem-teto quer triplicar área de habitação

Após protestos, movimento afirma que vai mobilizar 10 mil pessoas para forçar a Câmara aprovar emendas ao Plano Diretor na segunda votação

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

02 Maio 2014 | 02h02

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) afirma que vai mobilizar 10 mil pessoas para forçar a Câmara Municipal a incluir na segunda votação do Plano Diretor, prevista para o fim deste mês, três novas demandas da entidade, que tem cerca de 55 mil associados. A principal delas prevê mudar de 300 mil metros quadrados para 1 milhão de m² a área declarada como Zona de Interesse Social (ZEI) onde está a invasão Nova Palestina, às margens da Represa Billings, na zona sul de São Paulo.

O terreno da invasão, onde 8 mil famílias mantêm barracos desde o início do ano, tem 1 milhão de metros quadrados, localizado em área protegida pela lei dos mananciais e pela lei específica da Represa Billings, ambas estaduais. No local, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), já adiantou aos sem-teto que vai construir moradias populares, caso o Plano Diretor seja aprovado - no texto da proposta é aberta exceção para a construção de conjuntos habitacionais no terreno onde está a ocupação e em outras áreas de preservação ambiental da capital.

"Mas houve uma confusão do relator (Nabil Bonduki, do PT), que reservou como área zona de interesse social apenas 300 mil metros, que é a área onde vão ser erguidas as moradias. Nós queremos que o 1 milhão de metros quadrados seja todo garantido como ZEI. Nós vamos construir em 30% da área e no restante vamos fazer um parque ecológico, preservando a área de manancial", disse ontem ao Estado o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, de 32 anos.

Mas Bonduki, porta-voz da gestão do prefeito Haddad na defesa do Plano Diretor dentro do Legislativo, diz que não houve confusão alguma. "A área demarcada como ZEI é a área onde vão ficar os conjuntos habitacionais. Nada vai poder ser construído na área protegida pela lei dos mananciais, que se sobrepõe à lei municipal", argumenta o vereador petista.

Novas demandas. Além de triplicar a área demarcada para os futuros conjuntos habitacionais no terreno da Nova Palestina, o líder dos sem-teto defende a demarcação de mais quatro terrenos como áreas para conjuntos da Cohab e do programa Minha Casa Minha Vida. "São três terrenos no Campo Limpo e um outro na zona leste", explica Boulos.

Ele também pretende negociar com os vereadores a inclusão de uma emenda que cria uma regra específica contra os despejos realizados pela Prefeitura. "Hoje esses despejos são feitos sem ordem judicial. Queremos política clara e que garanta mais dignidade a qualquer cidadão dono de um imóvel na cidade", argumenta o coordenador do MTST.

Ontem, cerca de 500 sem-teto, a maior parte das ocupações da Nova Palestina, foram para a Praça da Sé comemorar a aprovação do Plano Diretor em primeira discussão. Os vereadores só entraram em acordo anteontem, para fazer a votação do projeto, após 3 mil manifestantes acamparem por 26 horas na frente da Câmara, no centro da capital.

Um dia antes da votação, na terça-feira, logo após os parlamentares não entrarem em acordo para analisar a proposta, os sem-teto entraram em confronto com a PM pelas ruas do centro, deixando um rastro de destruição que se espalhou do Viaduto Jacareí até a Praça da Sé. "A pressão na frente da Câmara vai ser muito maior na segunda votação", promete o coordenador do MTST.

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