Sem-teto protestam na Sé contra reintegração de posse

Manifestantes fizeram barricadas com caixas de madeira na Rua Boa Vista, na região da Sé, e chegaram a invadir a Capela da Venerável Ordem Terceira do Carmo, na Avenida Rangel Pestana, no Brás

Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S. Paulo

27 Maio 2014 | 08h14

Atualizado às 12h40.

SÃO PAULO - Trabalhadores sem teto protestaram na manhã desta terça-feira, 27, na região da Praça da Sé, na região central da capital paulista, contra a reintegração de posse de um prédio. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 pessoas chegaram a interditar o trecho entre a Rua Boa Vista e a Praça da Sé a partir das 6 horas. O Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), que organizou a manifestação, diz que o número chegou a 300. O protesto acabou por volta das 10h, e a reintegração foi adiada para o dia 8 de junho.

A reintegração de posse do edifício, localizado na Praça da Sé, número 47, estava prevista para a manhã desta terça. A tropa de Choque chegou a ir ao local, mas a reintegração não ocorreu. O prédio pertence à Ordem Terceira do Carmo, uma associação pública de fiéis leigos e que não faz parte da Igreja Católica. O local está ocupado por sem-teto desde o fim de janeiro.

Durante o protesto desta terça, os manifestantes fizeram barricadas com caixas de madeira para impedir a passagem de veículos na Rua Boa Vista, na região da Sé, e chegaram a invadir a Capela da Venerável Ordem Terceira do Carmo, que pertence à Ordem, na Avenida Rangel Pestana, número 230, no Brás, também no centro da cidade. Por volta das 7 horas, um grupo de manifestantes quebrou os portões de ferro do local e permaneceu na garagem por 40 minutos. Os sem-teto não entraram na capela. Depois de conversar com funcionários da Ordem, o grupo voltou para a concentração do protesto, na Praça da Sé.

Segundo o prior (responsável) da Ordem, Evaldo de Albuquerque Lima, antes da ocupação, as salas comerciais do prédio ocupado pelos sem-teto eram alugadas. "Na semana em que terminamos de reformar o prédio para voltarmos a alugar, ele foi invadido. Não estava abandonado, estava em reforma."

No fim desta manhã, os sem-teto, a Ordem e a Polícia Militar concordaram em adiar a reintegração de posse para o dia 8 de junho, principal reivindicação feita pelos manifestantes. "Foi uma decisão tomada para que ninguém saia machucado. Na ocupação há crianças, idosos e mulheres. Os manifestantes achavam que nós éramos ligados com a Igreja Católica, mas não temos vínculo nenhum. Temos estatuto e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) próprios", afirmou Lima.

Reivindicação. De acordo com uma das coordenadoras do MSTS, Elenice Alves, 50 famílias vivem no local. Ela afirmou que há cerca de 40 dias houve uma reunião na PM para o planejamento a reintegração de posse desta terça, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), advogados da Ordem e membros do Conselho Tutelar. "Nessa reunião houve um acordo com a Prefeitura para que houvesse o cadastro dos moradores nos programas de moradia. Esse cadastro deveria ocorrer antes da reintegração, mas não foi cumprido", explicou Elenice.

Segundo ela, o adiamento da reintegração foi pedido para que a Prefeitura fizesse o cadastro de todas as famílias antes da desocupação. "A gente não está dizendo que não vai entregar o prédio, mas o cadastro das famílias tem de ser feito antes", disse Elenice.

A Sehab afirmou que não poderia interferir na reintegração de posse, já que essa é uma decisão judicial sobre um imóvel particular. A secretaria informou que fez o arrolamento (pré-cadastro ou levantamento de informações) de quantas famílias vivem no prédio e que o próximo passo será a inscrição dessas pessoas nos programas habitacionais da Prefeitura. O número contabilizado pela pasta até agora é de cerca de 40 famílias.

A secretaria afirmou que essas famílias entrarão na fila de espera de atendimento da Prefeitura e "não haverá prioridade de demanda porque estão em processo de reintegração de posse". "Cerca de 130 mil famílias estão aguardando atendimento habitacional na cidade", informou a Sehab.

Trânsito. Com as interdições nas vias próximas ao prédio, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitoraram o trânsito no local por toda a manhã.

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