Sem-teto fazem proposta de R$ 3 milhões por terreno ocupado em Osasco

Comunidade Nelson Mandela está em área às margens do Rodoanel, na altura do quilômetro 11, desde 14 de janeiro

Felipe Resk e Julia Affonso, O Estado de S. Paulo

16 de junho de 2014 | 19h55

SÃO PAULO - A Comunidade Nelson Mandela, uma favela formada às margens do Rodoanel, na altura do quilômetro 11, em Osasco, quer comprar o terreno que ocupa desde o dia 14 de janeiro. A proposta foi discutida em audiência de conciliação com os donos da área, nesta segunda-feira, 16. 

O valor oferecido pelos moradores é de R$ 3 milhões e seria dividido em dez parcelas de R$ 300 mil, por uma área de dimensão não especificada. A quantia sairia de um rateio entre as 1,5 mil famílias que estão no local. A Dias Martins S/A, dona da área, tem dez dias, a partir de 23 de junho, para dar seu preço, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O líder da Comunidade, José Rozivaldo Melo, afirma que a população se comprometeria a assumir o risco de legalização da favela na prefeitura. Em nota, o Executivo de Osasco informou que a lei de zoneamento não permite a construção de um condomínio no local.

"A municipalidade tem autonomia para autorizar ou impedir a construção de condomínios", diz a nota do executivo local. "Por tratar-se de terreno particular, não cabe à administração pública municipal promover assistência aos ocupantes irregulares da área." 

Os ocupantes tentam um acordo para evitar uma reintegração de posse do terreno, já em julgamento no fórum de Osasco. Em audiência de conciliação no dia 6 ficou decidido que nenhuma outra família poderia ser admitida na ocupação - compromisso aceito pelo líder comunitário. Além disso, a comunidade deveria se distanciar da faixa de domínio da Concessionária CCR e retirar 50 barracos sobre o túnel e os taludes que dão acesso à rodovia.

"Gastei R$ 3 mil para fazer esta casa", conta o técnico de instalação de internet Robson da Silva. Desempregado, Silva morava com a mulher e o filho em uma casa de pouco mais de 40 m². Agora, sua casa está as que terão de ser retiradas do local. "Tirei os dois daqui porque não quero que eles vejam as remoções. Guardei alguns móveis na casa da minha sogra. Não sei o que vai acontecer e não quero perder tudo."

Vida que segue. Enquanto a decisão definitiva sobre a remoção não sai, os ocupantes da Nelson Mandela seguem a vida: crianças soltam pipa, caminhão com material de construção sobe as ruas estreitas e bandeirolas são colocadas em bares para colorir a Copa do Mundo.

"Aqui era só pastagem", conta Dariel José de Araújo, mais conhecido por Pernambuco, um dos primeiros a chegar ao terreno. Ele vive há mais de 25 anos em periferias da zona norte de Osasco. "A gente sem moradia, as famílias pagando aluguel, passando necessidade. Compramos um pedacinho de lona, quatro pontaletes (pedaços de madeira), fizemos uma sombrinha e ficamos embaixo."

No início, em janeiro, eram cerca de 400 barracos de madeira. Hoje, cinco meses depois, o número chega a 1,5 mil. Há encanamento de água, fossa sanitária, lan house, três igrejas e uma escola, com 15 inscritos, no interior da comunidade. A estrutura montada no local não sensibilizou a prefeitura de Osasco, que afirma ser arriscada a construção de um condomínio.

"O local onde se pretende construir o condomínio está ao lado de um aterro sanitário, próximo de nascentes de águas e do Rodoanel, e a própria topografia não favorece construções", informa o executivo em nota. "Vale ressaltar que não existem outras áreas na cidade para a construção ou transferência do aterro sanitário."

Entre a realidade da remoção batendo à porta e o desejo de fixar raízes no local, alguns ocupantes preferem planejar o futuro. "Tenho uma cama elástica, cobro R$ 0,50 por criança. Quero colocar ali fora", diz a dona de casa Luzia Rodrigues, apontando para a rua. 

Na parte central da comunidade, a pedagoga da rede estadual de São Paulo Célia Augusto espera ampliar a escola que criou. Entre as quatro paredes de madeira e duas janelas pequenas, por onde entra a iluminação, ela conta histórias para a criançada da comunidade. Sentada, fala calmamente sobre uma das que mais gosta: a vida da Escrava Anastácia, uma religiosa brasileira cultuada pela realização de supostos milagres. Um deles, os mandelenses esperam que aconteça em breve ali mesmo.

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