Sem talão de valet, D.O.M. é multado por fiscais

Restaurante de Alex Atala nos Jardins é um dos 21 estabelecimentos da cidade que foram autuados em três dias consecutivos de blitze

O Estado de S.Paulo

05 Julho 2012 | 03h02

A fiscalização das novas regras de valet já resultou em R$ 93,3 mil em multas para alguns dos restaurantes mais famosos da cidade. Ontem, terceiro dia de blitze, o D.O.M., nos Jardins, tido como um dos melhores do mundo, foi autuado por agentes da Secretaria de Finanças.

A blitz foi na hora do almoço. Fiscais visitaram 18 restaurantes no quarteirão entre as Ruas Padre João Manoel, Oscar Freire, Augusta e a Alameda Lorena e acharam irregularidades em 11. Segundo fiscais, o valet do D.O.M. tinha cinco carros sem os novos cartões. O Dalva e Dito, do mesmo grupo, estava com um automóvel irregular. Ao todo, os fiscais encontraram 27 veículos irregulares na região.

A irregularidade é constatada quando fiscais verificam que o valet não está usando o novo comprovante da Prefeitura, que tem ser pedido pela empresa de valet ou pelo próprio restaurante, mediante pagamento de 5% de Imposto Sobre Serviço (ISS).

O D.O.M. e o Dalva e Dito usam serviços de valet da empresa GRA Estacionamentos. O dono da empresa, Wagner Brito de Jesus, disse que já havia feito o pedido dos talões à Prefeitura, mas ainda não recebeu os talões. "Sabíamos que estávamos irregulares e haveria fiscalização. Mas não podíamos fazer nada, porque estamos esperando os cupons, que não chegaram. Fizemos o pedido antes de a lei entrar em vigor, em 25 de junho."

Mas o subsecretário de Finanças, Ronílson Bezerra Rodrigues, disse que a justificativa não pode ser considerada, já que a Prefeitura começou a receber pedidos há 30 dias. "Todos sabiam que o prazo para emissão do talão é de 12 dias." Portanto, diz ele, quem deixou para a última hora está exposto às multas.

A administração do D.O.M. disse, em nota, que o valet foi notificado pela Prefeitura "para apresentação de documentos". "Visando sempre ao melhor atendimento de nossos clientes, ambos restaurantes esclarecem que, se as solicitações da Prefeitura não forem atendidas, medidas cabíveis serão tomadas", afirmou, sem maiores detalhes.

Até ontem, a Prefeitura havia autuado 21 valets, metade dos 42 fiscalizados. As blitze já ocorreram no Itaim-Bibi, na Vila Madalena e nos Jardins.

A multa, de R$ 639, é aplicada pelos fiscais a cada carro encontrado nos valets sem o novo talão emitido pela Prefeitura. A falta de cartão é considerada corresponsabilidade do valet e restaurante. Se a multa não é paga, as duas empresas podem ser inscritas na dívida ativa da cidade.

Desde domingo, empresas de valet da cidade têm de usar o talão, semelhante a cartões de Zona Azul. A nova regra pretende evitar sonegação fiscal. Mas não coíbe diretamente a principal reclamação dos usuários: a prática de estacionar os carros na rua.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.