Sem nomeação de novo diretor, Denatran está parado há 3 meses

Com impasse no cargo, resoluções importantes, como a obrigatoriedade das cadeirinhas em vans, continuam só no papel

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

17 Março 2011 | 00h00

A obrigatoriedade das cadeirinhas em vans escolares ainda continua indefinida, o projeto de usar simuladores nas autoescolas não saiu do papel, assim como um manual de padronização dos semáforos em todo o País. Mesmo com todas essas pendências, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está com suas atividades praticamente paradas, em virtude da disputa política por cargos.

O Denatran e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - responsável por publicar resoluções com as mudanças - ainda não aprovaram nenhuma mudança no trânsito neste ano. A última resolução do Contran foi em dezembro de 2010, quando foi criado o Volume 1 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, que especificou quais infrações devem ser fiscalizadas pelos municípios.

O principal assunto parado é o uso das cadeirinhas nas vans escolares. Uma nova resolução deveria complementar a regra que entrou em vigor em setembro, obrigando criança menor de 10 anos a ser transportada no banco de trás e com um acessório adequado, segundo sua idade. Mas a resolução deixou brechas que permitiam que as crianças fossem levadas sem nenhum tipo de segurança em táxis e veículos de transporte escolar.

Outra discussão que está parada é a utilização do uso de simuladores nas autoescolas. O Denatran contratou a Universidade Federal de Santa Catarina para desenvolver os protótipos, mas a discussão nas câmaras temáticas para disciplinar o uso dos aparelhos, que tinha ficado para este ano, nem começou.

Apenas para efeito de comparação, o Contran publicou de 1º de janeiro a 15 de março do ano passado seis novas resoluções. Além de não ter saído nenhuma em 2011, a previsão é que a primeira seja publicada só a partir de abril, se houver reuniões conclusivas do conselho neste mês, o que também parece improvável. Isso porque as câmaras temáticas - que analisam os casos e embasam as resoluções - ainda não se reuniram neste ano.

"A reunião deve ser mantida, pois há assuntos importantes parados. Mas não deve ter nenhuma decisão, porque os diretores não querem aprovar mudanças nesse período de interinidade", diz o integrante de uma câmara temática.

Nomeação. A paralisia no Denatran e no Contran é resultado direto das indefinições sobre a nomeação do novo diretor - tradicionalmente a mesma pessoa ocupa os dois cargos. O técnico Orlando Moreira da Silva, ex-coordenador de Infraestrutura de Trânsito do Denatran, assumiu como diretor interino no início de janeiro, desde que o antecessor Alfredo Peres da Silva deixou o cargo.

O cargo de diretor do Denatran é um dos que tiveram nomeação congelada pela presidente Dilma Rousseff (PT). "Existe luta por cargos em todo lugar. Mas um Banco do Brasil não para sua rotina por isso, como está acontecendo com o Denatran", diz o integrante da câmara temática.

O Denatran informou que a interinidade "não acarretou prejuízo ao andamento do Contran". O órgão ressalta que vai realizar entre hoje e amanhã reuniões das câmaras temáticas e tratará do uso de cadeirinhas em vans, ônibus escolares e táxis.

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