Sem documento, reforma de convento histórico emperra

Financiadores da obra de R$ 25 milhões no Rio precisam que o governo federal publique portaria para conceder repasse

ROBERTA PENNAFORT / RIO, O Estado de S.Paulo

08 Julho 2012 | 03h02

Em restauração há cinco anos, o Convento de Santo Antônio, uma das construções mais antigas do Rio - data de 1628 -, enfrenta problema inusitado: não falta dinheiro para continuar as obras, mas sim um documento. Patrocinadores como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás e Vale acertaram o repasse de R$ 25 milhões para terminá-las. Mas só com portaria federal, assegurando que a etapa do projeto está contemplada pela Lei Rouanet, de renúncia fiscal, as empresas vão liberar o dinheiro.

Os responsáveis pelo projeto não conseguem uma resposta sobre a demora. Segundo o Ministério da Cultura, ao qual cabe a publicação da portaria, o parecer depende da análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão, por sua vez, informou que "houve dificuldades" na prestação de contas das fases anteriores do restauro, que estão sob avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.

A coordenadora do projeto, Ana Lúcia Pimentel, disse que não recebeu nenhuma solicitação de esclarecimentos relativa à prestação de contas, que todas as normas do MinC foram seguidas e o Iphan fiscaliza de perto as obras. Na semana passada, frei Ivo Müller, guardião do convento, convocou fiéis e operários para um abraço simbólico ao monumento em protesto contra a demora na liberação.

De 2007 para cá, foram captados e executados R$ 19 milhões de patrocinadores. Mas desde o início do ano não entra verba. O clima é de incerteza. "Já deveria estar tudo pronto", lamenta Ana Lúcia.

Os 22 frades franciscanos do convento têm pressa: daqui a um ano, será realizada a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do papa Bento XVI, e as instalações, arcaicas, terão de estar novas para receber hóspedes.

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