Secretário do Trabalho e Empreendedorismo critica decisão que mantém aberta Feira da Madrugada

Segundo Eliseu Gabriel (PSB), liminar confusa compromete longa negociação com entidades

André Cabette Fábio, O Estado de S. Paulo

09 Maio 2013 | 20h40

Em entrevista ao Estado, o secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel (PSB), criticou nesta quinta-feira, di 9, a decisão da Justiça de manter aberta a Feira da Madrugada durante as reformas de segurança no local. “Depois de uma longa negociação com todas as entidades (que atuam na feira), conseguimos o consenso de que todos sairiam pacificamente para as adequações. Mas aí veio uma liminar um pouco confusa, porque eles propuseram que os próprios comerciantes resolvam os problemas em 48 horas. Ficamos com cara de tonto, depois de tudo feito”.

Na entrevista, Gabriel também deu detalhes de uma licitação que custará mais de R$ 240 milhões e retirará as barracas do local para a construção de um complexo que incluirá um shopping popular, habitações e centro de saúde.  A secretaria do Trabalho e Empreendedorismo publicou no dia 30 do  mês passado uma portaria determinando que a Feira da Madrugada, um complexo com 4.572 boxes que vendem principalmente roupas no Brás, fosse desocupada até a meia-noite de ontem para obras de segurança. Ela segue uma recomendação do Ministério Público baseada num laudo dos bombeiros que apontou irregularidades como fios desencapados, falta de sinalização e saídas de emergência bloqueadas. 

Depois de meses de negociação com as várias entidades que disputam a representatividade dos lojistas, a Prefeitura parecia ter conseguido que todos - inclusive os que atuam nos mais de 500 boxes sem alvará - concordassem em desmontar a feira de forma pacífica. A ação do governo sobre a área, em que de forma ilegal se alugam, constróem e vendem boxes que custam até R$ 500 mil, já tinha acabado por mais de uma vez em conflitos com a polícia. A liminar, favorável a representantes de algumas das associações que atuam no local, foi concedida pelo juiz Victorio Juizio Neto, da 24ª vara Federal, e permite que os comerciantes permaneçam com o condicionante de que realizem reformas emergenciais em 48 horas

Leia abaixo trechos da entrevista:

Estado - Como o senhor avalia a decisão da Justiça?

Eliseu Gabriel - Ficou uma situação complicada. Com o acompanhamento dos bombeiros e de uma comissão seria feita a reforma, que ia durar. A partir de ontem, a feira já ia fechar para os trabalhos, como tinha sido combinado com todos. Todo mundo ia sair em paz, mas tudo foi por água abaixo com essa liminar, que não temos como deixar de atender. E foi a própria Justiça, através do Ministério Público, que acelerou esse processo da reforma. Daí vem um outro poder judiciário e muda a decisão. Podemos levar a fama de que estamos prevaricando, mas não conseguimos trabalhar. Esperamos que o bom senso impere e a Justiça mude a decisão.

Estado - E como está a situação da feira?

E.G. - Ficou uma situação esquisita; uma boa parte dos comerciantes saiu,  outros estão lá sem saber o que fazer porque a Justiça interrompeu nossa ação na noite em que ela ia começar. Fizemos um comitê com representantes dos comerciantes, que iam acompanhar as obras e acionamos todos os órgãos, como a CET. Foi um esforço enorme criar todo esse aparato. Isso está sendo preparado há alguns meses para poder chegar a esse  ponto: com laudo escrito dos bombeiros, com um plano e sem entrar na porrada. Dissemos “graças a Deus vamos conseguir resolver”. Aí veio essa liminar, provocada por duas associações e estamos amarrados.

Estado - É impossível fazer a reforma com os comerciantes  na feira?

E.G. - Imagina quebrar a parede e soldar dentro de um lugar altamente inflamável. Tentamos ver se os bombeiros reafirmam por escrito que não é possível fazer a reforma lá dentro. Existe um grande grupo de entidades dizendo que são contra a liminar.

Estado - E quanto à licitação de um circuito de compras?

E.G. - Leva um ano mais ou menos. Como a iminência de um acidente era grande, queríamos resolver a segurança provisoriamente e em seguida já refaríamos a regularização fundiária da área. Trabalhamos para acertar isso e depois iniciar o processo de licitação. Dentro de um ano, esperávamos a construção de um grande shopping popular e já temos projetos arquitetônicos.

Estado - A gestão Kassab já tinha um projeto. Ele vai ser reaproveitado?

 E.G. - Aquele projeto foi apresentado em dezembro de 2012. Com base nele, vamos fazer sugestões até chegar a um definitivo. Ele tiraria as barracas de lá e seria um shopping popular com características muito próprias. Os primeiros projetos já prevêem estacionamentos de ônibus, habitação onde hoje há feiras hortifruti, um instituto educacional e um posto de saúde popular.

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