Secretaria nacional repudia Dia Hétero

Órgão ligado à Presidência quer veto a projeto aprovado pela Câmara há 15 dias

Felipe Frazão e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2011 | 00h00

Após receber manifestações de grupos gays contra a criação do Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) viu agora a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República também repudiar a data e pedir veto ao projeto de lei.

Nota pública foi divulgada ontem no site do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT), subordinado à secretaria, sobre o projeto do vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM-SP), aprovado na Câmara Municipal há duas semanas.

"A criação de um dia de luta ou orgulho significa um marco da existência de um grupo marginalizado politicamente... Mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico. A possível sanção banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo", diz um trecho do comunicado.

Ontem, pela primeira vez, o prefeito se manifestou explicitamente sobre a criação da data. "É um projeto que não sei no que contribui", disse, reforçando que a Assessoria Técnica Legislativa da Prefeitura ainda não concluiu seu parecer. "Vamos tomar cuidado para ver se tem alguma ilegalidade."

A declaração antecedeu encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, e a abertura da 2.ª Conferência Municipal LGBT de São Paulo. O evento reúne, hoje e amanhã, militantes de grupos em prol da diversidade sexual para discutir os direitos e a promoção da cidadania à comunidade LGBT na cidade.

Na conferência, devem ser estabelecidas as bases do Plano Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Combate à Homofobia. Um documento deve ser formalizado ao fim da reunião com propostas para áreas como cultura, educação e segurança. A conferência é realizada a cada dois anos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

Apesar de saber da presença da militância no encontro - são mais de 200 inscritos -, o coordenador de Diversidade Sexual da secretaria, Franco Reinaudo, espera que o pedido de veto não seja o foco. "Temos outras prioridades. Falta um plano de combate a homofobia e violência em São Paulo", disse Reinaudo, que acha o Dia Hétero uma chacota.

"O veto à data é um dos temas que vão dominar o encontro", disse Lula Ramires, presidente da Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor.

Caso Kassab não sancione ou vete o projeto até sexta-feira, a norma voltará à Câmara e será automaticamente promulgada.

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