Secretaria Estadual da Fazenda/Divulgação
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Secretaria Estadual da Fazenda fecha três postos de gasolina na zona sul de SP

Estabelecimentos estavam funcionando de forma irregular após terem sido lacrados por não renovar a inscrição ou fraudar volume de combustível

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 06h33

SÃO PAULO - Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda realizada nesta terça-feira, 6, fechou três postos de gasolina que funcionavam de maneira irregular na zona sul da cidade de São Paulo.

O primeiro posto, localizado na Estrada do M'Boi Mirim, tinha sido flagrado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), em outubro do ano passado, fraudando o volume de combustível entregue aos consumidores.

Em janeiro deste ano, o estabelecimento foi cassado pela Secretaria da Fazenda por não renovar a inscrição estadual e as bombas de abastecimento foram lacradas. Agentes do Fisco estadual descobriram depois que os lacres foram rompidos e o posto voltou a funcionar irregularmente, mas foi lacrado novamente nos dias 26 e 28 deste mês.

Na operação desta terça-feira, as bocas das bombas de abastecimento foram fechadas com concreto. Além disso, com o apoio da Prefeitura Regional do M'Boi Mirim, blocos de concreto foram colocados para impedir que o estabelecimento volte a comercializar combustíveis.

Também na Estrada do M'Boi Mirim, outro posto foi alvo da operação. O estabelecimento não apresentou os documentos para a renovação da inscrição estadual e as bombas foram lacradas em novembro do ano passado. Por ter voltado a funcionar de forma irregular, os agentes removeram as bombas e colocaram concreto nas saídas de combustível.

O terceiro posto interditado foi na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, antes de obter autorização para funcionar, o estabelecimento foi alvo de diligência que constatou que o posto estava operando e recebendo pagamentos em cartão de crédito e débito em nome de terceiros.

Em maio do ano passado, o local teve a inscrição cassada e os agentes do Fisco lacrou os bicos, apreendeu documentos e equipamentos. No último dia 26, as bombas de abastecimento foram lacradas, pois os sócios voltaram a operar de maneira clandestina. Na operação, as bombas foram retiradas e as saídas de combustível e entradas de tanques de armazenamento foram concretadas. 

A ação, conduzida pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), no Butantã, teve o apoio da Prefeitura Regional do M'Boi Mirim e da Polícia Civil.

Segundo a Secretaria da Fazenda, nos casos de adulteração de combustível, os responsáveis pelos estabelecimentos penalizados com a cassação da inscrição ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, mesmo que seja em estabelecimento diferente. Além disso, eles são proibidos de entrar com pedido de inscrição de nova empresa, no mesmo ramo, por cinco anos.

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