Secretaria de Segurança torna mais rígido o controle sobre fogos de artifício

Entrou em vigor ontem resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que regulamenta a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício no Estado. As novas regras são mais rígidas e detalhadas quanto a armazenamento, venda, uso e fiscalização dos produtos. Produtores e comerciantes terão 90 dias para se adaptar.

O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2011 | 03h04

Estoquistas, comerciantes e grandes consumidores - como empresas de eventos que realizam shows pirotécnicos - serão cadastrados e terão de repassar mensalmente à Divisão de Produtos Controlados da Polícia Civil balanços sobre compra e venda de fogos. A regra também vai valer para fabricantes de fora do Estado, mas que têm clientes em São Paulo. Também está prevista na Resolução SSP-154 a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários de lojas de fogos de artifício. Eles aprenderão a diferenciar explosivos, manusear os fogos e agir em caso de incêndio.

Para o presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, Eduardo Yasuo Tsugiyama, a resolução é benéfica. "A norma é muito rígida, mas não atrapalha quem é sério."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.