Secretaria da Fazenda fecha mais um posto de combustível em São Paulo

Operação Olho na Bomba já cassou a inscrição de 939 estabelecimentos

Central de Notícias,

17 de maio de 2012 | 12h20

São Paulo, 17 - A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de mais um posto no Estado de São Paulo, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira, 17. De acordo com a pasta, cassação é resultado da operação De Olho na Bomba que fiscaliza desconformidades em especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Posto de Serviços Líder Ltda., localizado na Avenida João Dias, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo foi o último estabelecimento a não ser aprovado nos testes, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado.

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 939 postos, desde o início da operação, em 2005, conforme dados divulgados pela pasta. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.

A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) onde as análises acontecem. A Secretaria destaca que postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras estão sujeitos à fiscalização.

Assim que detectada uma infração, os postos são impedidos de funcionar e têm tanques com combustíveis e as bombas de abastecimento lacrados. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação, afirma a Secretaria.

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