''Se soltam é porque a prisão era ilegal''

Cezar Peluso, presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu a realização dessas revisões de processos nos vários tribunais do País. E disse ainda que se presos estão sendo soltos agora é porque já tinham direito a isso.

Surpreende a quantidade de presos soltos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesse mutirão?

Se estão soltando muitos presos é porque a prisão estava ilegal. Isso será muito bom para os condenados, que vão ter sua situação revista e cujos direitos eventuais serão atendidos; será bom para o tribunal e para os juízes, porque vai diminuir o número de feitos; e será ótimo para os governadores, porque terão vaga nas penitenciárias.

A que se deve esse número?

O volume de serviço nos tribunais é tal que às vezes escapa. É por isso que o CNJ faz os mutirões, é para ajudar os tribunais, para verificar os casos em que os condenados têm direito à progressão de regime ou a alguma outra medida. O volume é tal de serviço que é preciso fazer isso.

Pelos seus prognósticos, a equipe do CNJ deslocada apenas para tocar essa força-tarefa vai demorar cinco meses para analisar todos os processos em trâmite no Estado?

É um cálculo otimista.