Saúde nega erro e diz que causa de morte pode mudar na investigação

Antes da parceria com a Segurança, avanços na apuração não eram incluídos no sistema, o que rendia divergências

RIO, O Estado de S.Paulo

30 Julho 2012 | 03h04

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio nega ter havido erro no registro das mortes por causa externa indeterminada. Em nota, o órgão explica que sempre que uma pessoa morre de forma violenta é aberta investigação policial e, quando o legista não classifica o óbito, ele é registrado no DataSus como "causa indeterminada", classificação que pode ser mudada com a investigação.

A revisão significa que, antes da atual parceria entre Secretaria de Estado da Saúde e Instituto de Segurança Pública (ISP), muitas vezes o avanço das investigações da polícia não era incluído no sistema, o que evitaria a divergência entre o preenchimento inicial e a conclusão das apurações.

"Vale lembrar que a inclusão de dados no banco do DataSus é feita pelas Secretarias Municipais de Saúde", afirma a secretaria estadual, eximindo-se de responsabilidade no problema.

Segundo o órgão, o convênio com a Secretaria da Segurança foi assinado porque o acordo, entre a Secretaria Municipal de Saúde da capital e a Polícia Civil, foi suspenso em 2007 - a assessoria de Imprensa da Segurança afirmou que, na verdade, não havia documento assinado, mas uma colaboração informal entre as secretarias. "Como o banco é sempre avaliado com pelo menos 18 meses de atraso, assim que isso (o problema) foi detectado, deu-se início à negociação e ao desenvolvimento de metodologia para buscar a retrospectiva desses dados. A recuperação dos dados começou a ser feita tão logo o convênio foi assinado", afirma a Secretaria da Saúde.

Antes do convênio, o sistema era alimentado espontaneamente pelos municípios, com base no boletim de óbito preenchido pelo legista, diz a Saúde. Com o acordo, técnicos da Saúde e do ISP fazem a chamada busca ativa. Conferem, caso a caso, se as informações do boletim de óbito sofreram modificações no decorrer da investigação policial. Pela metodologia, cada prefeitura insere seus dados no sistema; a Secretaria de Estado da Saúde consolida as informações; encaminha-as ao ISP, onde técnicos do instituto e da própria Saúde os checam.

O número de funcionários que faz a revisão varia e envolve servidores da Assessoria de Dados Vitais da Saúde e do ISP. Segundo a Saúde, a revisão fez cair "para níveis residuais, apenas 2,3%", a diferença entre os dados de 2010 sobre mortes violentas no Rio lançados no sistema DataSus e os registros de homicídios compilados pelo ISP. Espera-se que haja reduções do gênero no período de 2007 a 2009. / W.T.

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