Google Street View/Reprodução
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Sargento da PM é preso sob suspeita de torturar assaltante na zona leste

Homem, que confessou roubo, disse que recebeu choques e que foi agredido; laudo aponta lesões provocadas por objeto contundente

Felipe Resk e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2015 | 11h42

Atualizada às 17h33

SÃO PAULO - O sargento da Polícia Militar Charles Otaga, de 41 anos, foi preso em flagrante na noite desta terça-feira, 20, sob suspeita de tortura, abuso de autoridade e lesão corporal contra um assaltante na zona leste da capital paulista. Outros dois policiais, que participaram da prisão do suspeito, são investigados. Em protesto, PMs de diversos batalhões foram com trajes civis e armas na cintura até o 103° Distrito Policial (Itaquera) e cercaram a delegacia para prestar apoio ao colega e criticar o delegado do caso.

O conflito começou após o delegado Raphael Zanon desconfiar que o suspeito Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, de 23 anos, preso por roubar R$ 60 e o celular em um assalto a uma loja de sapatos em Itaquera, havia sido agredido pelos policiais que o conduziram até o DP. Segundo registro do boletim de ocorrência, o assalto aconteceu às 10h30, mas só seria comunicado à Polícia Civil mais de uma horas depois, por volta das 11h50. Na delegacia, Trudes foi reconhecido pela vítima, confessou o crime e acabou preso em flagrante.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito não conseguiu esconder que sentia dores fortes enquanto prestava seu depoimento. Inicialmente, Trudes não contou que foi agredido, mas acabou relatando ter sofrido tortura após receber garantia de que não seria mais transportado na viatura da PM. Aos policiais, contou que foi agredido com socos, choques na costela, pênis, bolsa escrotal e pescoço e ameaçado de morte com uma faca.

Na confissão do roubo, Trudes disse que usou uma arma de brinquedo e uma bicicleta para realizar o assalto e que recebeu ajuda de um comparsa, que ficou de vigia. Pouco depois, seria pego pelos PMs e posto no compartimento da viatura junto com a bicicleta. Na Avenida Luis Mateus, próximo a uma unidade do Corpo de Bombeiros, os policiais teriam dado marcha à ré e encostado o veículo. Segundo depoimento do suspeito, o sargento Otaga abriu o compartimento e deu um choque na sua costela. A sessão de tortura teria durado cerca de 15 minutos. 

O Estado teve acesso ao laudo da Polícia Técnico-Científica. No documento, o perito atesta que Trudes sofreu agressões corporais de natureza leve, provocadas por agente contundente. O suspeito também apresentava ferimentos pelo corpo e no pênis, mas não havia marcas de queimadura na bolsa escrotal que indicassem lesão por choque.

A pedido do delegado, a viatura que trouxe o suspeito foi revistada por um tenente da PM, que afirmou não ter encontrado nenhuma arma de choque ou faca no veículo. Para Zanon, porém, a versão do suspeito apresenta "verossimilhança" com as lesões apontadas no exame, motivo pelo qual autuou o sargento em flagrante. Ele foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes ainda de madrugada.

Outro lado. Antes de chegarem à delegacia, os policiais passaram na casa do suspeito e do comparsa dele. Segundo relatos de testemunhas, os PMs revistaram o quarto de Trudes à procura de uma arma de verdade, mas não encontraram nada de ilícito. Eles também teriam ameaçado seus familiares. Em depoimento, o sargento Otaga nega as acusações. Segundo afirma, a viatura foi até os locais para buscar documentos e avisar a parentes da dupla sobre o assalto.

Otaga também negou ter torturado o preso. De acordo com ele, os ferimentos foram provocados pela bicicleta, transportada no compartimento da viatura junto com o assaltante. Na delegacia, ele relatou que parou o carro a pedido do próprio suspeito para afrouxar as algemas e ajustar a posição da bicicleta que o estaria machucando. A parada teria durado cerca de dez minutos. O sargento acredita que foi apontado por Trudes como autor de tortura porque lidou diretamente com o suspeito.

No primeiro depoimento, Otaga declarou que, ao abordá-lo na Rua Frei Antônio Fraggiano, Trudes não ofereceu resistência para ser revistado. Após ser acusado de tortura, no entanto, o PM mudou sua versão do fato. Disse que o assaltante tentou fugir pedalando por cerca de 70 metros, passando por lombadas e valetas com a arma de brinquedo presa na cintura, o que teria provocado lesões no pênis.

Em sua defesa, o policial afirmou que não havia armas de choque ou faca na viatura. Também disse que o veículo é equipado com sistema de GPS e que o equipamento poderia ser usado na investigação para comprovar a veracidade do seu depoimento.

Conflito. A prisão do sargento acirrou os ânimos entre policiais militares e civis de São Paulo. Nas redes sociais, PMs convocaram "colegas de farda" para comparecerem ao 103º DP, onde protestaram e acusaram o delegado de ter autuado Otaga com base apenas no relato do suspeito. Cerca de 60 PMs cercaram a delegacia após a prisão e Zanon saiu de lá escoltado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).

"O delegado totalmente tendencioso, recusou-se a receber a documentação do GPS da viatura entregue pelo coronel Hernandes que inocentava o sargento", afirmou, em sua página no Facebook, o deputado federal Coronel Telhada (PSDB), que também foi à delegacia prestar apoio ao PM. "Infelizmente, delegados mal preparados como esse denigrem a imagem da Polícia Civil perante a sociedade e principalmente perante a Polícia Militar."

Na tarde desta quarta-feira, 21, um grupo de cerca de cem delegados foi à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para ouvir o pronunciamento do deputado Delegado Olim (PP), que também compareceu no 103º DP, como uma forma de apoio pela decisão do colega de prender o PM. "O colega aguardou o laudo, não houve arbitrariedade. Ninguém compactua com ladrão ou coisa parecida, mas vamos cumprir a lei", disse Olim.

"Você não pode admitir que funcionários públicos, pagos pelo Estado, intimidem a polícia judiciária", disse o deputado. Segundo Olim, o delegado Zanon sofreu ameaças de PMs após autuar o sargento. "Colocaram até a foto da noiva dele, uma funcionária pública, em todas as redes sociais. Para você ver até que ponto chega o abuso dos policiais militares."

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