São Paulo terá blitze 'caça-fumaça' em 28 municípios

Em junho e julho, as operações terão apenas caráter educativo, segundo o governo do Estado

Fernanda Aranda, Jornal da Tarde

06 Maio 2009 | 08h48

O governo de São Paulo definiu nesta quarta-feira, 6, qual será a rota inicial das blitze "caça-fumaça", assim que a lei antifumo entrar em vigor. Com previsão de ser sancionada até sexta-feira, a nova legislação proíbe o uso do cigarro em ambientes fechados de bares, restaurantes, shoppings, danceterias e empresas - banindo também o fumódromo. São 28 municípios escalados para receber primeiro as ações dos fiscais, incluindo a capital. Durante junho e julho, as operações terão só caráter educativo e não punitivo.

A proposta de iniciar as blitze no formato "puxão de orelha" - sem aplicação de multas - é ainda para atender ao prazo de 90 dias de adaptação concedidos aos empreendimentos. Isso porque, quando a punição for permitida, a Secretaria de Estado da Saúde - pasta responsável pela fiscalização - informa que as multas poderão ser aplicadas mesmo que o fumante não seja flagrado com o cigarro aceso. Indícios de irregularidades são suficientes, como cinzeiros, ausência de placas informativas e bitucas no lixo ou chão. Além disso, conforme adiantou o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas, os proprietários que não se adaptarem podem ter o funcionamento do local suspenso por até um mês, caso sejam flagrados pela 4ª vez sem ter eliminado o tabaco de seus recintos.

As cidades escolhidas para a estreia das operações educativas são as que abrigam as sedes regionais da Vigilância Sanitária Estadual. A proposta é que sirvam de polo para disseminar as informações sobre a lei antifumo aos municípios vizinhos e evitar o fechamento dos comércios. Quando as blitze forem punitivas, haverá 500 agentes (250 fiscais sanitários e outros 250 da Procuradoria de Defesa do Consumidor, o Procon), a bordo de 35 viaturas estilizadas. A promessa da secretaria é de que as ações vão acontecer de segunda a segunda-feira, incluindo as madrugadas.

Calçadas livres

Aos fumantes, restarão apenas casas, carros, vias públicas, tabacarias (desde que só vendam produtos fumígenos) e também as calçadas de bares e restaurantes. Pelo decreto que acompanhará a sanção da lei, esses espaços não estão contemplados na lista dos que receberão punição. Outras exceções são os quartos de hotel e motel, estádios de futebol e penitenciárias. Ainda assim, não faltam ameaças de ações para barrar a lei. A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo garante que vai procurar a Justiça "logo após a sanção".

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