São Paulo Reclama

CRUELDADE - CÃES SÃO CONFINADOS ATÉ A MORTE

, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2011 | 00h00

Omissão das autoridades

Em Vargem Grande Paulista, próximo à nossa clínica veterinária, havia um canil de venda de cães. Mas os que não eram vendidos ficavam numa ala sem comida e sem água até morrer. Os corpos dos cães eram abandonados num terreno em frente, até se decompor. Há poucos dias a proprietária foi despejada e deixou os cães sozinhos sem água nem comida. Alguns deles estão presos a árvores por cordas, ou seja, ao relento, num frio de menos de 5º C à noite. Entramos em contato com a Vigilância Sanitária, que nos encaminhou ao Centro de Zoonoses. Este nos mandou para a Polícia Civil, que nos sugeriu a Polícia Ambiental, que, por fim, disse para irmos ao Ministério Público. Nenhuma das autoridades procuradas se interessou em nos ajudar, e não podemos entrar na casa, pois se caracterizaria invasão de domicílio.

MARÍLIA RUSSI DE CARVALHO / VARGEM GRANDE PAULISTA

A União Internacional Protetora dos Animais, Vanice Orlandi, informa que solicitou à Promotoria de Vargem Grande que tome providências não só para salvaguardar os animais, mas para apurar a suposta omissão das autoridades que, informadas da situação, se abstiveram de agir. Segundo o art. 5º, inciso XI da Constituição: "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial". Nem se diga que a invasão está autorizada para prestar socorro a humanos, e não a animais, porque não é dado à autoridade restringir texto constitucional, sobretudo se tal restrição vem em detrimento dos animais, já tutelados pela mesma Constituição, em outra norma, que consigna, justamente, a incumbência do poder público de vedar as práticas que os submetam à crueldade. Se a norma não os distingue, não pode o intérprete distingui-la.

FALTA SEGURANÇA

Assalto no Metrô

Sofri assalto à mão armada na Estação Jabaquara do Metrô, no domingo, 10/7. Às 6 horas eu aguardava o trem sentado num banco no extremo da plataforma, quando um homem encostou um revólver na minha cintura. Ele levou o meu celular e seguiu em direção à escada rolante me xingando. Procurei a Sala de Supervisão Operacional (SSO) e uma funcionária, indiferente, recomendou que eu procurasse a Delegacia do Metrô, na Estação Barra Funda. Pedi ajuda a um segurança na estação, mas, como ele estava mexendo no celular, eu tive de chamá-lo gritando três vezes para ser atendido. Ele também disse para eu procurar a delegacia, mas não concordei. Fui à estação seguinte, Conceição, onde perguntei a dois funcionários da SSO se eles não davam assistência a quem é assaltado no Metrô. Eles chamaram dois seguranças, que fizeram algumas perguntas e me aconselharam a não ficar sentado nas cadeiras instaladas na ponta da plataforma, para aguardar o trem, pois muita gente que sabe que é troca de turno dos funcionários. Eles me acompanharam à Estação Barra Funda, onde registrei Boletim de Ocorrência. Entrei em contato com a Ouvidoria do Metrô para que reconhecessem os funcionários da Estação Jabaquara, que não me prestaram o devido atendimento, e solicitei a gravação das imagens registradas nas câmeras de segurança.

GUILHERME ALMEIDA / SÃO PAULO

O Metrô não respondeu.

O leitor revela: Depois de enviar várias reclamações ao Metrô, pediram para eu enviar a Nota Fiscal do celular para ser reembolsado. Em 1.º/8 recebi uma mensagem dizendo que o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor de serviços não será responsabilizado quando a culpa pelo evento for de terceiro. Não questiono o assalto, mas a falta de segurança dentro do Metrô. Onde estão as câmeras de segurança e os profissionais responsáveis por elas? Houve omissão dos funcionários.

LOCAIS ERMOS E ESCUROS

Onde estão os policiais?

Em 27/7, às 23h30, ao caminhar da Estação Sacomã do Metrô até a minha casa, fui abordado por três bandidos no cruzamento da Rua Baraúna com a Rua do Parque. Um deles estava armado, levou R$ 100 e o meu celular. Fui até o 17.º DP registrar Boletim de Ocorrência. No dia seguinte liguei para a Polícia Militar para pedir que uma viatura fosse designada ao local, para que ninguém fosse surpreendido por bandidos. Mas não vi nenhum policial quando passei por lá. Esse local, próximo ao Complexo de Engenharia Mackenzie, é ermo, mal iluminado e há vários relatos de assaltos.

FERNANDO CORRÊA / SÃO PAULO

A Polícia Militar diz que a 2ª Companhia do 46º batalhão de Polícia Militar Metropolitano faz o policiamento ostensivo no local citado. A queixa do sr. Corrêa foi encaminhada ao Batalhão da área para as providências necessárias.

O leitor relata: Até o momento não vi ronda alguma no horário das 23 horas.

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