São Paulo Reclama

ESTAÇÃO MARECHAL DEODORO

, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2011 | 00h00

Lotação e falta de segurança

Em 30/5, por volta das 21 horas, notei que 4 seguranças da Estação Marechal Deodoro conversavam em frente a uma escada rolante, na plataforma, no sentido Barra Funda. Meu marido me esperava em uma das saídas. Quando ia ao encontro dele, vi que três meninos se aproximaram dele, que reagiu brigando, pois tentaram roubá-lo. Comecei a gritar, mas nenhum funcionário do Metrô apareceu para ajudar. Os ladrões se sentiram intimidados por meu marido e foram embora. Ao falar com os funcionários do Metrô, uma das seguranças foi agressiva e achou ruim quando reclamamos da falta de segurança. Por que todos os 4 seguranças estavam no mesmo local, em vez de patrulhar outras dependências da estação?

GRACIANA FEITOSA / SÃO PAULO

O Metrô informa que, no dia e hora dos fatos citados, os agentes de segurança da Estação Marechal Deodoro haviam se deslocado para a plataforma para atender a uma ocorrência em curso no interior de um trem. Ao serem informados do que ocorria no acesso, dirigiram-se de imediato ao local para prestar o atendimento solicitado, mas os infratores já haviam se evadido. Responde que está reforçando as rondas de seus agentes de segurança na estação.

A leitora discorda: Passados mais de 15 dias do ocorrido, vi somente uma vez guardas fazendo ronda por ali. Na Estação Marechal Deodoro sempre há pedintes e, ao redor, mendigos usando drogas ou ingerindo bebidas alcoólicas. Só vejo patrulhamento em dias de jogo. É um absurdo o aumento anual da passagem e em troca recebemos trens superlotados e falta de segurança.

SEM ISENÇÃO DE IMPOSTO

Enxoval feito nos EUA

Em maio fui a Miami para comprar o enxoval de minha filha que nascerá em agosto. Na volta ao Brasil, em 10/5, o meu voo fez conexão em Manaus. Ao passar pela alfândega, o fiscal perguntou o que eu levava e pediu as notas fiscais. Entreguei-as e soube que teria de pagar impostos sobre tudo o que comprara. Argumentei que as roupas que eu trazia eram para a minha filha e deveriam ser isentas, pois seriam para uso próprio. O funcionário justificou que elas não eram de uso pessoal, mas para um terceiro, no caso, a minha filha que está na minha barriga. Disse que ela ainda não pode ser considerada um ser humano, porque não existe. Ele somou todas as notas (as minhas e as da minha mãe, que me acompanhava), dividiu o valor em dois, abateu US$ 500 de cada uma e cobrou imposto sobre o restante. Tivemos de pagar duas guias de R$ 506,18 no Banco do Brasil. Mas eu não tenho conta nesse banco e estava só com o cartão de crédito. O voo para São Paulo sairia em 2 horas. Se eu não pagasse, teria um prazo de 30 dias para retornar a Manaus e buscar a compra. Fiquei nervosa. Liguei para meu marido e ele pagou o valor pela internet com o código de barras, enviando o comprovante por e-mail. Isso é certo? Li num jornal que até carrinho de bebê é isento de impostos.

BRUNA ROCHA / SÃO PAULO

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Manaus responde que os bens de uso ou consumo pessoal do viajante que estão isentos de impostos são artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Os bens vindos do exterior são tributáveis, caso ultrapassem a quota de isenção, que na via aérea é de US$ 500, exceto para livros, folhetos e periódicos e para os bens de uso ou consumo pessoal. Não há isenção de impostos para roupas compradas como presente. Portanto, bens trazidos para um futuro bebê não são bens de uso próprio do viajante abrangidos pela isenção. A alíquota do imposto de importação para bagagens acompanhadas é de 50% sobre o excedente à cota de isenção e, para a valoração, a legislação determina o uso de faturas comerciais ou documentos equivalentes. Não foi identificado, preliminarmente, direito de restituição ao caso citado. Porém, caso a contribuinte entenda que a tributação tenha ocorrido sobre bens abrangidos por isenção, pode entrar com processo administrativo em qualquer unidade da Receita Federal, solicitando o ressarcimento, que será analisado.

VIAS ESBURACADAS

Falta de manutenção

Qual o destino dos recursos arrecadados com o IPVA? Se a taxa também se destina para a melhoria das vias públicas, por que não se consertam prontamente os inúmeros buracos nas vias, especialmente os que surgem com as tampas pretas cilíndricas instaladas para a manutenção de serviços como energia, telefonia? E quem paga quando eles causam prejuízo ao cidadão?

WALDEMAR G. DE MORAES / SÃO PAULO

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