
15 de junho de 2011 | 00h00
Lei é descumprida
Possuo um imóvel na Praça Rio dos Campos, na Vila Anglo, mas o seu acesso é prejudicado por causa de um poste instalado pela AES Eletropaulo no meio dele. A casa tem mais de 60 anos e já estava ali quando o poste foi instalado. Ele também atrapalha a passagem dos pedestres na calçada. A concessionária só aceita fazer a remoção para o local adequado, se o cidadão pagar a conta de R$ 3 mil a R$ 12 mil. Há a Lei 12.635, de 6/7/2007, que determina que os postes que dão sustentação à rede elétrica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana. Porém, como ela ainda não foi regulamentada, a distribuidora não cumpre essa lei. Muitos cidadãos têm de entrar na Justiça para que ela seja cumprida.
LUIS ESNAL / SÃO PAULO
A AES Eletropaulo informa que o poste em questão está instalado de acordo com as normas e padrões de segurança vigentes. Esclarece que os custos referentes ao reposicionamento do poste são de responsabilidade do cliente, que deve comparecer a uma loja de atendimento mais próxima e solicitar a remoção. Explica que, após a abertura do pedido, a distribuidora realizará verificação no local num prazo de até 60 dias. Logo após a verificação, será elaborado um projeto de remoção e encaminhada uma carta ao consumidor com as informações referentes ao projeto.
O leitor diz: O problema é mais complexo do que aparenta, pois a resposta é enganosa. Milhares de pessoas sofrem com postes colocados na frente de suas casas. Mas em vez de corrigir o problema, a AES Eletropaulo envia contas absurdas para que o cliente prejudicado pague para resolver a questão.
SAÚDE À MÍNGUA
Dois anos de sofrimento
Em abril de 2009 passei num ortopedista, que solicitou cirurgia nos meus dois joelhos. O pedido foi encaminhado à UBS Jardim Vera Cruz, mas até hoje aguardo as cirurgias. Durante esses dois anos não consigo dormir direito, por causa da dor e da ansiedade de resolver rapidamente esse problema que me impede de realizar várias atividades diárias.
JOAQUIM ANDRÉ ALVES / SÃO PAULO
A Secretaria Municipal da Saúde não respondeu.
O leitor relata: Passei por consulta no dia 8/6 e nada foi resolvido. Não sei o que fazer.
VOO CANCELADO
À espera de assistência
Apesar de meu voo pela American Airlines para o dia 24/5 de Raleigh/Durham por Dallas para Guarulhos ter sido cancelado um dia antes, não recebi assistência alguma. Minha passagem foi emitida no Brasil e entrei em contato com a American no Aeroporto dos EUA. Conforme resolução da Agência Nacional da Aviação Civil, a empresa deve prover assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação ao passageiro que comparecer para embarque, mesmo nos casos de problemas relacionados às condições meteorológicas adversas. Por isso, solicito o reembolso das despesas e da passagem emitida.
FERNANDO VARGAS / SÃO PAULO
A American Airlines Inc. explica que os voos AA1483 de Raleigh Durham a Dallas e AA963 de Dallas a Guarulhos em 24/5 foram cancelados por causa das condições climáticas adversas na cidade de Dallas nesse dia. A companhia informa que providenciou a reacomodação do passageiro nos primeiros voos disponíveis para o seu destino final no dia 25/5. A American Airlines diz que entrou em contato com o sr. Vargas para solicitar os comprovantes de despesas para análise.
O leitor se defende: A compra da passagem é um contrato de prestação de serviço não somente de locomoção entre dois pontos, mas num determinado dia, hora, duração, rota e até mesmo aeronave utilizada. Isso pode ser evidenciado pela diferença de preço em determinados dias e horários. Portanto, o serviço não foi prestado como contratado e acho que a companhia deveria ressarcir o valor da passagem e meus gastos.
PERIGO
Árvores inclinadas
Quero fazer um alerta: duas árvores, localizadas em frente ao número 83 da Rua Miranda Montenegro, Jardim das Bandeiras, em Pinheiros, estão inclinadas e prestes a cair, sem que a Prefeitura tome alguma atitude. Espero que esta denúncia possa chegar às autoridades competentes e o assunto, resolvido o quanto antes, levando em conta a tragédia que ocorreu na semana passada, resultado dos ventos fortes na capital.
LÚCIA MARGARIDA DEL NERO RODRIGUES / SÃO PAULO
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