São Paulo Reclama

NA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL

, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2011 | 00h00

Análise complicada

Em 13/9/2010 entreguei na Receita Federal (RF) os documentos relativos à minha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2008, pois recebi termo de intimação fiscal. Eles foram considerados insuficientes e retornei em 16/10. Um funcionário os examinou e disse que, no máximo, em 40 dias a quantia retida seria restituída. Desde então consulto o site da RF diariamente e a única informação é de que a declaração está na base de dados para análise. Por que a RF não pede esclarecimentos, se ainda tem dúvidas?

MARTA COSTA MOREIRA / SÃO PAULO

O Serviço de Comunicação da Receita Federal do Brasil em São Paulo responde que o caso está sob análise. Explica que os documentos foram julgados insuficientes para a conclusão do processo e a contribuinte foi intimada a apresentar mais provas e esclarecimentos. Diz que o prazo de processamento é de até 5 anos, mas busca encurtá-lo. Esclarece que 63% das declarações retidas em malha podem ser retificadas pelo www.receita.fazenda.gov.br e lamenta que esse avanço não chegou à contribuinte. Responde que, quando o processo for concluído, a sra. Marta receberá a restituição no próximo lote e o valor sofrerá correção pela taxa Selic desde o vencimento do imposto até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do pagamento.

A leitora diz: Em 30/3, fui à RF, mas a funcionária que me intimou não estava lá e tive de deixar os documentos com uma atendente que não sabia dizer quando nem quem os analisaria.

A RF diz que a análise citada foi concluída em 1º/4 e o processo está na fase de emissão de notificação à contribuinte.

DESCONTO DA NET

Prazo não foi comunicado

Em julho do ano passado liguei para a NET para solicitar o cancelamento do serviço, pois aumentou muito. Durante o telefonema, um atendente ofereceu desconto para que eu assinasse 2 pontos analógicos, em vez do digital, que eu já tinha, e religasse o sinal da internet banda larga, que estava suspenso. Mas ele não comentou que a vigência do desconto era de apenas 3 meses. Desde dezembro entro em contato com a NET em busca de uma solução. Um atendente disse que iria recuperar a gravação do telefonema de julho e, se fosse constatado o erro do funcionário, eu seria ressarcido e o desconto seria mantido. O prazo para obter uma resposta era de 5 dias úteis, entretanto, só retornaram após quase 15 dias. A funcionária da NET verificou que o atendente não havia pedido que a gravação fosse recuperada, mas ela garantiu que o faria. Porém soube depois que a empresa só mantém os registros das ligações realizadas em até 3 meses anteriores. Entrei em contato com a Ouvidoria em fevereiro e, somente em 28/3, tive um retorno. A pessoa que me atendeu, com ar de deboche, disse que não tinha nada a ser feito, pois o desconto era vigente por 3 meses e ponto final. Não se abalou nem quando eu disse que iria fazer uma queixa no Procon contra a empresa.

VINÍCIUS GUARNIERI / SÃO PAULO

A NET informa que tentou entrar em contato com o cliente por telefone, sem sucesso. Responde que encaminhou e-mail ao sr. Guarnieri solicitando a indicação de melhor dia e horário para contato.

O leitor contesta: Segundo a NET, não há nada a fazer. As cobranças continuam.

OBRAS NO GRAJAÚ

Demorou mais de 3 meses

Antes do Natal do ano passado, a Avenida D. Belmira Marin, na altura do n.º 2.500, Grajaú, foi ampliada. A obra terminou, mas até hoje não foi concluída a remoção dos postes de eletricidade posicionados bem no meio da via ampliada, impedindo sua utilização. A empresa responsável esteve no local instalando outros postes e deixou um buraco aberto e um poste na calçada. Um trecho já foi entregue e os moradores aguardam ansiosos pela conclusão do serviço, por causa de um problema antigo com uma garagem de ônibus. No local se forma uma fila enorme, pois os veículos precisam ser abastecidos antes de ser guardados, e a bomba fica na entrada do local.

MEIRE SANTOS / SÃO PAULO

A Subprefeitura Capela do Socorro informa que os postes de energia junto das novas paradas de ônibus da Avenida D. Belmira Marin, Grajaú, foram retirados pela AES Eletropaulo em 26/3 e que a subprefeitura fez os últimos ajustes. Responde que as paradas de ônibus estão em funcionamento.

A leitora diz: Os postes da Av. D. Belmira Marin foram retirados e a pista, liberada. Mas na Rua Elísia Gonçalves Barcelos há um poste que ainda está no meio da rua, em vez da calçada, como deveria. Ele está em frente a uma creche.

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