São Paulo Reclama

PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU FEITO HÁ UM ANO

, O Estado de S.Paulo

16 Março 2011 | 00h00

Ainda sem posicionamento

No dia 28/1/2010, entrei com requerimento de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas e anexei os documentos requisitados e comprobatórios. De acordo com a Lei 11.614/1994, meu único imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de São Paulo deveria estar isento do pagamento. Fui informado de que deveria aguardar 60 dias para receber uma resposta. Desde 8/4/2010 telefono para saber a posição do processo, sem resultado. A única resposta obtida é de que ainda estão analisando os processos de 2009 e não há uma posição definida sobre os processos de 2010. Tenho problemas de saúde e já passei por cirurgias para colocar quatro pontes de safena e um stent. Recebo somente um salário mínimo e, apesar das dificuldades financeiras, meus filhos me ajudam como podem.

RAPHAEL SINAI / SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Finanças esclarece que o pedido de isenção feito pelo sr. Sinai está sendo avaliado e que, em breve, ele receberá uma notificação com o parecer. Caso o processo seja deferido, explica, o sr. Sinai receberá uma nova cartela do IPTU com o reconhecimento da isenção e, portanto, com o valor do imposto zerado. Se o leitor pagou alguma parcela do IPTU de 2010, esclarece que haverá a devolução automática dos valores pagos, que poderá ser sacada em qualquer agência do Banco do Brasil mediante a apresentação do CPF e do RG do próprio contribuinte. Acrescenta que a devolução poderá ser consultada no endereço: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/consulta_dat/Forms/frmLoginContribuinteDAT.aspx.

O leitor reclama: Até o momento nada foi respondido. Creio que mais de um ano é suficiente para se fazer uma avaliação.

TRANSPORTE PÚBLICO

Sistema falho

Desde 2005 aguardo uma solução em relação à qualidade dos serviços da Viação Riacho Grande, que opera as linhas entre São Bernardo do Campo e São Paulo. Há alguns anos uso a Linha 431 (Orquídeas-Terminal Sacomã). Já registrei queixa sobre os atrasos e a resposta que obtive foi de que são feitas fiscalizações e as empresas infratoras são punidas com multas. Mas as penalidades não surtiram efeito. É comum aguardar mais de uma hora o ônibus e já cheguei a esperar mais de 2 horas por ele. Num sábado, por exemplo, cheguei ao Terminal Sacomã às 19h10 e só consegui embarcar num coletivo às 20h45, e não era a linha que eu queria. Segundo o site da Emtu, a Linha 431 sentido Jardim das Orquídeas deveria aos sábados sair às 19h20, 19h55 e 20h35, mas o horário não é respeitado. Enquanto esperava, percebi que chegaram 3 ônibus de linhas com destino a outros bairros (152, 153 e 004). Sugiro que seja feita a fusão das Linhas 152 e 431. Em vez de a primeira ter como final a Área Verde, ela poderia se estender até o Jardim das Orquídeas, passando diretamente pela Estrada do Alvarenga. Cobro providências. Há privilégios para algumas regiões em detrimento de outras e isso não tem a ver com viabilidade econômica e demanda, pois a maioria dos usuários desembarca em outras regiões.

ESTEVÃO SILVA DE OLIVEIRA / SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Emtu/SP informa que fiscalizou a Linha 437 em 9/3, das 17 às 22 horas. Diz que constatou o não cumprimento de viagens programadas, irregularidade que foi objeto de autuação. Responde que se reuniu com representantes da empresa para concretizar melhorias operacionais e promete intensificar a fiscalização nessa linha.

O leitor comenta: Aparentemente houve uma melhora, mas ainda é cedo para eu confirmar. Historicamente, após o término da fiscalização da Emtu, a empresa volta a operar a Linha 431 irregularmente. É esse o foco de minha queixa.

SABESP

O cheiro ruim continua

Na região da Vila Mariana a água fornecida pela Sabesp está cheirando ao inseticida BHC, o que a torna intolerável para lavar alimentos, obrigando o uso contínuo de água mineral. Quando tomamos banho, o fedor invade todo o recinto e somente o sabonete consegue disfarçar um pouco o mau odor.

DANIEL PEÇANHA / SÃO PAULO

A Sabesp esclarece que houve uma proliferação de algas na Represa de Guarapiranga. Diz que está tomando todas as medidas para reduzir o problema e reforça que a água tratada não traz risco à saúde da população, podendo ser consumida normalmente. Acrescenta que atesta a total

qualidade da água fornecida e

que as medidas voltadas à redução das algas estão surtindo

efeito. A previsão é de que nesta semana haja um decréscimo na concentração das substâncias causadoras de gosto e odor.

O leitor comenta: O problema ainda não foi solucionado, mas melhorou uns 50%.

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