São Paulo reclama

TROCA DOS MEDIDORES E DE CONTAS

, O Estado de S.Paulo

11 Março 2011 | 00h00

Solução após 6 meses

Possuo um imóvel na cidade de São Paulo que está vago desde fevereiro de 2010. O consumo de energia elétrica veio zerado até junho, mas, a partir dessa data, a AES Eletropaulo passou a encaminhar as contas indicando um consumo variável de energia, o que coincidiu com a troca do relógio medidor. Constatou-se que o apartamento vizinho, apesar de ocupado, passou a receber contas com consumo zero, configurando a troca dos registros dos medidores dos imóveis. Esse fato está sendo comunicado à AES Eletropaulo desde agosto de 2010, conforme pode ser comprovado pelos inúmeros protocolos emitidos por contato telefônico e visitas à loja da empresa (dezenas!). A informação recebida foi da necessidade de aferição do medidor e, consequentemente, sua substituição. Mas o serviço não foi executado até hoje. O caso foi comunicado ainda à Ouvidoria da Eletropaulo, da Companhia de Energia Elétrica de São Paulo (Cesp) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem resultado. O apartamento continua vago e continua a receber contas de energia elétrica indicando consumo. Não havendo a quem mais recorrer, ante o descaso da Eletropaulo, que detém o monopólio do serviço, e das instituições governamentais regulamentadoras, resta-me solicitar ajuda ao jornal.

JOÃO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA / SÃO PAULO

A AES Eletropaulo informou em 2/3 que realizou a troca dos medidores e atualizou o cadastro. As faturas foram revisadas com os valores reais e enviadas ao cliente.

O leitor confirma: A AES Eletropaulo entrou em contato para informar que a situação foi regularizada.

WEBJET

Sem reembolso

Comprei em outubro duas passagens de ida (30/12) e volta (2/1) para o Rio de Janeiro. Na véspera, com check-in já feito, a Webjet ligou cancelando o voo e pediu para ir a Congonhas (0 voo original sairia de Guarulhos) para tentar ser realocado em voos da TAM e da GOL. Cancelei as passagens e, do valor original de mais de R$ 500, me foram restituídos somente R$ 78. Se não fui eu quem cancelou o voo, por que devo ser punido? Já enviei vários e-mails para a Webjet, que nunca foram respondidos, e tentei por várias vezes ser atendido pelo telefone, mas é algo impossível.

MÁRIO SÉRGIO C. MARQUES/ SÃO PAULO

A Webjet Linhas Aéreas Econômicas informa que, de acordo com o histórico, os reembolsos dos bilhetes citados foram solicitados em 29/12/2010. Contudo, ocorreu um problema no sistema de reembolso, que culminou no processamento incorreto no valor do estorno. Informa que o reembolso já foi encaminhado para a administradora, a fim de ser devidamente processado de forma integral.

O leitor revela: Embora a resposta seja positiva, até este momento nenhum estorno foi feito no meu cartão de crédito.

NOTA FISCAL PAULISTA

Há créditos que são "zero"

Consultando o extrato da Nota Fiscal Paulista constatei que os créditos referentes às minhas últimas compras feitas num supermercado não foram efetuados e está escrito: "crédito zero". Há também dois casos em que os valores das compras foram lançados em duplicidade. Gostaria de saber por que isso ocorre com esse supermercado, pois só solicito crédito desse estabelecimento.

LAERT PINTO BARBOSA/ SÃO PAULO

A Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda responde que os créditos da Nota Fiscal Paulista variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF nas suas compras e o valor das compras. Em alguns casos, esse valor poderá ser zero pelos seguintes motivos: para notas fiscais de serviços; notas fiscais de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação; documentos fiscais que não sejam válidos; em caso de o estabelecimento não ter imposto a recolher no período ou não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos; quando o documento fiscal não indicar o CPF ou CNPJ do consumidor ou apresentar divergências. Esclarece ainda que, mesmo nesses casos, o consumidor deve solicitar a Nota Fiscal Paulista porque a cada R$ 100 em documentos registrados ganhará 1 bilhete eletrônico para participar dos sorteios mensais. No que se refere ao lançamento duplicado citado pelo leitor sr. Barbosa, informa que a transmissão do Registro Eletrônico do Documento Fiscal (Redf) é de responsabilidade do contribuinte. Portanto, diz que essa reclamação será encaminhada para o respectivo Posto Fiscal de jurisdição, para que o contribuinte seja notificado a fornecer os devidos esclarecimentos.

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