São Paulo Reclama

PARA QUE SERVE A ANATEL?

, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2010 | 00h00

Cobrança indevida

Em setembro de 2007 contratei o serviço de banda larga Speedy Turbo (4 megas) da Telefônica. Mas desde o início do contrato reclamo da velocidade da internet (menos de 1 mega) e tenho vários protocolos que confirmam isso. Em 29/9 deste ano entrei em contato com a Ouvidoria e a atendente abriu um processo, no qual consta minha reclamação, pois paguei durante 3 anos pelo Speedy com velocidade de 4 megas e recebi menos de 1 mega. Requeri na reclamação o ressarcimento dos valores indevidamente cobrados (somando esses 3 anos, paguei R$ 3.127,58 a mais). Como não obtive resposta, tornei a ligar vária vezes, em vão. Estou aguardando o retorno prometido até hoje. Gostaria de ressaltar que o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina o ressarcimento em dobro, quando o consumidor for cobrado indevidamente, como ocorreu comigo. Até quando a Telefônica vai lesar seus assinantes sem punição?

MARIA ISABEL PROTETTI / SÃO PAULO

A Telefônica informa que, após ajustes técnicos, o Speedy da sra. Maria Isabel está funcionando na velocidade desejada. A empresa esclarece que a cliente terá crédito em conta telefônica

futura do valor correspondente ao período em que o serviço

apresentou problemas.

A leitora revela: A Telefônica disse que não ressarcirá os três anos de cobrança indevida, pois, apesar de vender o Speedy de 4 megas, uma funcionária disse que a empresa não garante o recebimento de tal velocidade. Já não sei mais a quem recorrer em defesa dos meus direitos.

MUDANÇA DE REGRAS

Prejuízo ao cliente

Há cerca de 4 anos minha empresa foi procurada por mais de dez vezes por inúmeros representantes comerciais da Embratel, que propuseram a troca de linhas de telefonia, as quais à época eram de outra operadora. Ofereceram cem ramais DDR, sem custo adicional, a não ser o da minutagem de 30 linhas da Embratel, sem prazo para utilização, ou seja, ainda que não necessitássemos de todos os ramais de imediato, poderíamos ao longo do tempo utilizá-los à nossa conveniência. Agora, fomos avisados de que, pelos ramais (cerca de 20) que não estamos utilizando ainda, passaremos a pagar R$ 4 por mês sob pena de cancelamento. O que me indigna é que a Embratel muda as regras e altera as cláusulas contratuais sem a menor consideração com o cliente. Foi estabelecido ainda um prazo de 30 dias para manifestação a favor desse abuso proposto ou, do contrário, os ramais por eles selecionados serão automaticamente cancelados. Se a Embratel propôs condições que agora não pretende honrar, entendo que deveria pagar um preço ou propor uma compensação pelo que deixa de atender e não punir o cliente com essa descabida e constrangedora cobrança, como forma de recuperar um mau investimento realizado. Resta-nos cancelar os serviços e optar pela utilização de outra operadora, o que ora estamos providenciando, ou apelar judicialmente, ainda que de antemão saibamos que antes de prováveis dez anos, não teremos qualquer decisão.

FERNANDO CALVET / SÃO PAULO

A Assessoria de Imprensa da Embratel informa que entrou em contato com o sr. Calvet esclarecendo sobre as mudanças e as características do plano.

O leitor relata: A empresa entrou em contato para dizer apenas que a mudança se refere a uma portaria da Anatel, mas não explicou o motivo. Sinto-me enganado. O fato de a Anatel ter autorizado a cobrança não implica que precisam necessariamente implementá-la aos clientes antigos, para os quais ofereceram o serviço de ramais, sem custo.

6 MESES EM MANUTENÇÃO

Ponte Pênsil sem luz

Por que as luzes da Ponte Pênsil de São Vicente, um dos principais cartões postais da cidade, estão apagadas há meses? Sem essa iluminação, a vista noturna do local perde parte de sua beleza. Será que voltará?

RICARDO ACEDO NABARRO / SÃO PAULO

A Prefeitura de São Vicente informa que a Ponte Pênsil é administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O órgão estadual faz, com base em levantamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), manutenção de rotina na ponte. Durante esse período, a iluminação do local tem de estar desligada. A religação será providenciada assim que o DER concluir a manutenção.

O leitor critica: Acho que é um tremendo descaso da prefeitura jogar a responsabilidade no DER. A ponte está assim há pelo menos 6 meses!

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