São Paulo reclama...

REEMBOLSO DIFÍCIL

, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2010 | 00h00

Valor abaixo do esperado

Minha mãe, Agnes Iris Harmat, foi internada duas vezes neste ano no Hospital Samaritano. A primeira, de 26 a 30/7, e a segunda, de 3/8 a 9/8, quando, infelizmente, faleceu. No dia 24/8 dei entrada do pedido de reembolso no Bradesco Saúde. Levei o atestado de óbito, onde consta que sou a sua única herdeira, os recibos médicos, RG e CPF dela e meu, enfim, todos os documentos exigidos. O Bradesco informou que a data prevista para o pagamento era dia 22/9 e que a partir do dia 2/9 eu poderia ligar para obter informações sobre o andamento do processo. Estou ligando desde então e sempre me pedem mais 5 dias para dar resposta sobre o caso. No dia 1.º/10 pediram uma carta qualificativa, dizendo que sou a única herdeira. Falei com a supervisora do Bradesco Saúde, que confirmou que todos os documentos que eu levara anteriormente estavam em ordem e que não faltava mais nada! Disse ainda que me ligaria, mas não ligou. No dia 11/10 liguei novamente para todos os telefones, até que a atendente da Ouvidoria anotou minha reclamação pela enésima vez e pediu para eu esperar uma resposta em até 5 dias úteis. Estou indignada com essa falta de respeito!

VIVIEN WEINBERG / SÃO PAULO

O Bradesco Saúde informa que o assunto foi resolvido e que todos os esclarecimentos foram prestados por meio de contato telefônico. Diz que o reembolso das despesas foi depositado na conta corrente informada.

A leitora reclama: O problema foi solucionado de forma favorável ao Bradesco. O valor do reembolso foi ridículo, mas a seguradora alega uma série de coisas, enfim, vou tentar receber o restante por meio de um advogado.

Análise: Não existe justificativa para a demora no reembolso de despesas, uma vez que a leitora entregou todos os documentos exigidos. A consumidora deve consultar o seu contrato sobre o teto de reembolso e, se ele não foi cumprido, deve entrar na Justiça. O artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor diz que o conhecimento prévio é direito do consumidor. Portanto, o Bradesco Saúde não pode, sob qualquer pretexto, deixar de informar a consumidora como calculou o valor do reembolso, levando-se em conta o tipo de contrato que foi assinado. Esse esclarecimento deve ser feito pelo atendimento da empresa e, se necessário, por escrito. Nesse caso, a leitora sra. Vivien deve notificar a empresa pedindo esclarecimentos e, se a empresa não for clara em relação ao valor do reembolso, a consumidora pode pleitear judicialmente esse direito.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste)

CUIDADO NA ENTREGA

Produto sujo e amassado

No dia 18/9 comprei uma geladeira e dois colchões na loja do Ponto Frio da Marginal do Tietê. Em 21/9 entregaram os colchões. No dia seguinte, chegou a geladeira. A embalagem estava suja e, quando a colocaram na cozinha, o chão ficou preto de tanto pó. Vi que por dentro também estava suja. Os funcionários alegaram que isso era normal, pois o depósito era sujo e queriam que eu assinasse logo a nota de entrega para irem embora. Chamei minha vizinha para testemunhar o fato. A geladeira ainda estava amassada na lateral e com a porta riscada. Liguei para a loja e o atendente disse que não podia fazer nada, pois eu já havia recebido o produto. Liguei para o gerente e para a vendedora várias vezes, mas eles não atendiam nem retornaram minhas ligações. Fui ao Procon, que deu prazo de 10 dias para a loja do Ponto Frio solucionar o problema, mas o gerente repetiu que não podia fazer mais nada em relação ao meu caso.

FRANCISCA ALVES DE SOUZA / SÃO PAULO

Thamires Volpato, da Ouvidoria do Ponto Frio, informa que esse não é procedimento comum da empresa. Ressalta que a troca do produto foi realizada e ele foi entregue em perfeitas condições de uso. Diz ainda que os funcionários recebem treinamentos constantes para atender os clientes de forma eficiente.

A leitora relata: No dia 18/10, outros funcionários desembalaram o produto e esperaram que eu o verificasse para depois assinar a nota, bem diferente da primeira entrega. Mas isso depois de quase um mês!

Análise: É direito do consumidor e dever do fornecedor, quando contratado o serviço de entrega da mercadoria, verificar seu conteúdo antes de assinar o recebimento. Além disso, são defeitos aparentes os riscos na porta e o amasso na lateral. Foram lamentáveis o primeiro atendimento e a entrega, que compreendem um processo de venda na relação de consumo. O consumidor não deve receber uma mercadoria em sua casa, se a embalagem estiver aberta, avariada ou não for aquela constante na nota fiscal. Neste caso, recomendo que a consumidora faça uma reclamação na empresa e, se não for respeitado o prazo para a solução do problema, procure um advogado de sua confiança ou o Juizado Especial.

Fabio Lopes Soares, advogado, é membro da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).

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