, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2010 | 00h00

Morosidade judicial

Meu padrasto faleceu há quase 3 anos. A documentação dele estava errada e precisou ser refeita (certidão de óbito, casamento, etc.). Todo o processo durou um ano e meio. Como ele era funcionário público, o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp) informou que seria pago todo o benefício desse período de forma retroativa. Mas já protocolei o pedido e até hoje nada foi feito. Minha mãe tem uma criança de 8 anos para criar e aguarda a boa vontade da entidade, que diz que vai pagar a quantia, mas não sabe quando.

ALESSANDRA PALERMO / SÃO PAULO

A São Paulo Previdência responde que a questão é referente ao ex-servidor público sr. Claudio Pereira da Silva Freitas, falecido em 31/12/07. O benefício teve início em 6/4/09, data esta da habilitação, em cumprimento ao disposto no art. 148, § 2º da LC 180/78, com redação definida pela LC 1.012 de 5/7/07, que proíbe o pagamento da pensão a partir do óbito, quando a habilitação ocorre em prazo superior a 60 dias. Diz que a interessada alega que cumpriu o prazo de 60 dias conforme o dispositivo, mas não foi isso que ocorreu. Rebate que ela apenas os procurou em 29/2/08, pouco antes de completar os 60 dias, para pedir informações acerca da documentação necessária para iniciar o processo de habilitação de pensão. Diz que se constata que o atraso na habilitação ocorreu por causa da morosidade do processo judicial instaurado para retificação dos dados pessoais do ex-servidor, com decisão transitada em julgado apenas em 29/1/09.

A leitora discorda: Houve morosidade por causa dos órgãos responsáveis, que tiveram que refazer os documentos, e não por causa dos beneficiários. O problema continua.

FALHA NOS CORREIOS

Sedex não chegou

Meu marido enviou por Sedex uma pulseira e um colar para serem consertados na Rocha Pedras e Joias Ltda., em Porto Alegre. Dias depois, soubemos que o Sedex não havia sido entregue. No dia 2/10 o pacote nos foi devolvido com a informação de que a caixa tinha sido violada. Detalhe: a pulseira não estava no Sedex! Já liguei para a Central de Atendimento dos Correios, mas a ligação foi interrompida antes que eu conseguisse terminar de relatar o ocorrido. Depois não consegui ligar mais, pois a linha só dava sinal de ocupado. Como é que um objeto que chega ao Centro de Entrega de Encomendas de São Paulo com indício de violação não é devolvido imediatamente ao remetente e é enviado ao destinatário e, o pior, não é entregue em mãos como deveria ser um Sedex?

BENITA BEATRIZ CANNABRAVA / SÃO PAULO

A Diretoria Regional dos Correios de São Paulo Metropolitana esclarece que, por causa de falha operacional, foi providenciada indenização no valor de R$ 74 - R$ 50 de seguro automático e mais R$ 24 correspondentes à tarifa postal, conforme previsto para o serviço. A quantia será depositada na conta corrente informada pelo cliente em até 10 dias úteis contados da resposta enviada em 8/10, no e-mail do leitor sr. Cannabrava.

A leitora comenta: Meu marido recebeu um e-mail informando sobre a indenização. Mas o valor sentimental do objeto subtraído nenhuma indenização pode cobrir. Era um presente que ele me deu e, como tinha um defeito, estava sendo enviado para a loja consertar ou trocar.

RODOANEL

Desrespeito às faixas

Como ninguém fiscaliza nada, os caminhões agora ocupam todas as faixas do Rodoanel.

JOSÉ ASSINI PERDOMO / SÃO PAULO

A CCR RodoAnel, responsável pelo Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, informa que as atividades de fiscalização e controle relacionadas com o trânsito, entre outras, são atribuições exclusivas do poder público. Diz que, mesmo assim, fez uma parceria com a Policia Militar Rodoviária para implantar ações educativas aos motoristas, como a distribuição de folhetos, faixas e painéis de mensagens alertando para os limites de velocidade e para que os caminhões se mantenham nas faixas da direita. Acrescenta que há policiais rodoviários 24 horas no centro de controle operacional para a fiscalização da rodovia.

CRÍTICA

Transporte público

O Metrô está ficando escasso para tantos passageiros. É louvável estender as linhas, mas as autoridades responsáveis pelo planejamento sempre tiram algumas linhas de ônibus, quando é construída uma nova estação de Metrô, obrigando a população a utilizar somente esse transporte, congestionando-o.

ANTÔNIO CARLOS E. S.CANDIDO / SÃO PAULO

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