São Paulo reclama

Análise demorada

, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2010 | 00h00

Em 24/7/2009 ingressei com recurso na Secretaria das Finanças da Prefeitura contra o cancelamento, retroativo, da isenção do IPTU do único imóvel de meus pais (aposentados). Passados 5 meses na Subdivisão de Cadastro, em 29/12, o processo foi enviado para análise na Divisão de Isenções e Regimes

Especiais. E lá permanece até hoje. Reclamei na Ouvidoria e a resposta foi de que há milhares de processos e que não há auditores suficientes para apreciá-los. Imagino que um dos objetivos da Ouvidoria de qualquer órgão, seja público ou privado, é o de detectar e corrigir problemas. Não nesse órgão. É um desrespeito flagrante para com os contribuintes e uma demonstração de ineficiência e descaso do serviço público municipal.

IONE T. DOS SANTOS MARTINS / SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Finanças esclarece que o Processo

Administrativo protocolado pela sra. Ione está sendo avaliado e que, em breve, ela receberá uma notificação com o parecer da Secretaria. Caso o processo seja deferido, receberá nova cartela do IPTU com o reconhecimento da isenção e com o valor do imposto zerado. Caso tenha pago alguma parcela dos exercícios 2007 a 2009, haverá a devolução dos valores, que poderão ser sacados em qualquer agência do Banco do Brasil com a apresentação do CPF e do RG do contribuinte. A devolução pode ser consultada em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/consulta_dat/Forms/frmLoginContribuinteDAT.aspx. Sobre a reclamação feita à Ouvidoria-Geral de São Paulo, o órgão esclarece que a queixa da munícipe se refere à regularização do imóvel, não à isenção de IPTU. A Ouvidoria pede que ela lhe informe caso tenha registrado reclamação sobre o pedido de cancelamento da isenção em nome de outra pessoa.

TAM FIDELIDADE

Resgate complicado

Nos últimos 4 anos fui usuário frequente da TAM. Desde agosto minha mulher e eu estamos tentando resgatar pontos pelo parceiro Multiplus para viajar para o Recife. O sistema da TAM solicita 8 dias úteis para contabilizar os pontos na conta, mas a quantidade de assentos diminui a cada dia e aumenta o número de pontos requeridos para a viagem. Agora, o sistema aumentou o prazo para 12 dias úteis e ainda não houve a transferência dos pontos da minha mulher para mim. Em 14/8, só havia voos para o Recife dentro do sistema de Fidelidade, com mais de 10 horas de duração na data que desejávamos, não sendo possível ir ao nosso compromisso. Por isso, tivemos de desembolsar em torno de R$ 4 mil para conseguir chegar na hora desejada. Se não participássemos do programa de Fidelidade, já teríamos comprado nossas passagens por um valor menor (R$ 800, cada uma).

CARLOS EUGÊNIO A. SAGULA/ SÃO PAULO

A TAM diz que entrou em contato por telefone com o sr. Sagula, marido da sra. Renata Decoussau, solicitando o número do cartão de crédito, a quantidade de pontos da transferência e a data da transação. Diz que aguarda o recebimento desses dados para dar prosseguimento à análise do processo.

O leitor comenta: Eles entraram em contato, mas o e-mail ainda não foi respondido, portanto, nada foi feito.

SITE COM PROBLEMAS

Bolsa para professores

Participo do curso de formação de professores referente ao concurso da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os professores recebem uma bolsa de estudo de R$ 1.383,11 por mês. Estou na sétima semana do curso e já fiz todas as atividades dentro do prazo, ou seja, tenho muito mais do que os 75% de participação mínima prevista para as atividades de cada período. No entanto, ainda não recebi a ajuda de custo prometida pelo governo.

RODRIGO CACCERE / SÃO PAULO

A Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo explica que o curso de formação é uma fase do concurso público de Professor Educação Básica II e terá a duração aproximada de 4 meses e, em cada um deles, haverá o pagamento de bolsa de estudos no valor de R$ 1.383,11 para o candidato que cumprir 75% das atividades. Diz que o curso começou em 9/8 e, após verificada a presença dos candidatos, a quantia foi creditada em 16/9. Explica que o sr. Caccere informou o código errado da agência e, após o engano ter sido detectado, o interessado informou o número correto, sendo feito o pagamento em 24/9.

O leitor responde: O valor foi creditado. Mas antes de 16/9 meus dados constavam como corretos no site da Secretaria da Educação e já havia confirmado que não havia pendências no Cadin, conforme me foi solicitado. Também gostaria de salientar que, mesmo que os dados da minha conta estivessem incorretos, era impossível recadastrá-los no site da Secretaria, pois o sistema não permitia. Os prejudicados, claro, fomos nós, professores.

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