São Paulo Reclama

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RESTITUIÇÃO DE IR

, O Estadao de S.Paulo

26 Março 2010 | 00h00

Há 10 anos esperando

Em 2001, declarei o Imposto de Renda dentro do prazo estipulado pela Receita Federal (RF). Dois meses depois, meu advogado entregou o comprovante de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), com recolhimento que me dava direito à restituição. Fiz uma declaração retificadora, dentro do prazo legal. Cinco anos depois, recebi um comunicado da RF informando que eu não teria direito à devolução. Meu contador entrou com pedido de reclamação e defesa em 25/4/2006. Desde essa data escuto o jargão "o processo está em andamento". Tentam justificar a injustificável lentidão para devolver créditos a que eu, como cidadão, tenho direito. Já são quase 10 anos de espera, esse tempo equivale a quase 30% da fase economicamente ativa de um brasileiro. Enviei várias cartas para a Ouvidoria da Receita e as respostas são sempre as mesmas: "Infelizmente, estamos com falta de funcionários especializados" ou "a demanda de processos é elevada", entre outras desculpas. Entro todos os dias no site para verificar se há alguma resposta diferente. Mas sempre leio "processo em andamento". Já fui ao setor responsável, o Derat, para saber do processo. Se a RF entendeu que tenho, sim, direito à restituição, por que o processo continua em andamento?

ROBERTO ANTONIO CARLESSI / SÃO PAULO

A Receita Federal do Brasil diz que, conforme a Ouvidoria informou em 16/12/2009, o processo estará concluído até o final de março de 2010. A ordem bancária para depósito da importância a restituir já

foi emitida e o valor será depositado até 31/3. Pede ao interessado para verificar no extrato bancário o depósito da ordem de pagamento originada no Ministério da Fazenda.

EMBRATEL

Prejuízo em restaurante

Meu restaurante, Fox Restaurante e Serviços de Buffet Ltda., tem um pacote de 4 linhas telefônicas e internet da Embratel. A linha que está nos cartões e folders funcionou até 3/3 e, por isso, não houve reservas depois desse período. O prejuízo foi ainda maior, pois participamos do Restaurante Week até o dia 14/3. A Embratel alegou que o problema era da NET que, por sua vez, disse que era da Embratel. No dia 13/3 um técnico da NET foi ao local e disse que o problema era de Tecnologia da Informação e que o prazo para solucioná-lo seria de 48 horas. Nada foi feito e alegam ainda ser problema da Embratel!

GABRIELA DOS REIS SANTIAGO

/ SÃO PAULO

A Embratel informa que as linhas já foram normalizadas e o serviço está funcionando normalmente.

A leitora comenta: A linha está funcionando. Porém, tivemos o prejuízo de um restaurante parado por 6 dias!

PASSAPORTE

Atendimento demorado

É impossível agendar pelo site da Polícia Federal (PF) uma data e horário para tirar passaporte num dos seus postos na capital ou na grande São Paulo. Para piorar, não atendem o telefone da PF da Lapa.

VICENTE C. ANDRÉO JUNIOR

/ SÃO PAULO

O site da PF não deixa disponível o horário para apresentação da documentação solicitada para obter o passaporte. No 0800, informam para continuar tentando. Acesso o site mais de 20 vezes ao dia, sem sucesso. O que posso fazer para obter um passaporte em 15 dias?

DAVID FRANCISCO DA SILVA

FILHO / SÃO PAULO

O delegado da Polícia Federal e chefe da Divisão de Passaportes (DPAS) e da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração (CGPI), Rodrigo Duarte Guimarães, explica que houve um aumento na demanda por passaportes. Diz que em outubro do ano passado havia uma média diária de 4.500 atendimentos e, nos últimos dias, subiu para 6 mil atendimentos/dia. Informa que, em janeiro, houve a mudança da empresa terceirizada fornecedora dos recursos humanos necessários ao atendimento ao público nos postos emissores do Estado de São Paulo e a substituição da mão de obra não ocorreu como o planejado. Por isso o serviço ficou desprovido do quantitativo ideal de funcionários para atendimento durante um curto período, diminuindo a quantidade de vagas. Diz ainda que, em 11/3, houve uma falha da empresa operadora de telefonia contratada e o sistema de emissão de passaportes perdeu a conexão lógica e o tráfego de dados na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Responde que isso impossibilitou o atendimento de centenas de requerentes durante esse dia e, nos dias seguintes, as vagas foram ocupadas por essas pessoas.

Acrescenta que a PF não se furta de cumprir as suas obrigações institucionais e compreende a indignação dos leitores. Orienta-os a ir à sede da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, no horário de atendimento ao público, portando toda a documentação original necessária, onde serão seguramente atendidos.

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