São Paulo Reclama

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PORTABILIDADE SEM AUTORIZAÇÃO

, O Estadao de S.Paulo

24 Março 2010 | 00h00

Jogo de empurra-empurra

No dia 11/3, verifiquei que meu telefone não estava funcionando. Liguei para a Telefônica, que me informou que a linha, com a conta totalmente em dia, havia sido cancelada. Mas os atendentes não sabiam explicar o motivo! Pedi para falar com o supervisor e desligaram o telefone! E repetiram que a linha, que nunca pedi para cancelar, seria religada em 5 dias! No dia seguinte, falei com a Ouvidoria da Telefônica e soube que, a NET, de má-fé, sem minha autorização (sou titular da conta), fez a portabilidade do telefone. Na semana anterior, a NET me oferecera um pacote de TV digital, mais o NET fone, sem taxa de manutenção por 1 ano. Com a proximidade da Copa do Mundo, aceitei. Mas os funcionários não falaram em momento algum em portabilidade! A NET entrou em contato com a Telefônica, sem minha autorização e a fez! O que mais podem fazer em meu nome? Vou cancelar a NET para sempre.

STELLA KOCHEN SUSSKIND / SÃO PAULO

A NET informa que entrou em contato com a sra. Stella, no dia 19/3, prestando esclarecimentos sobre a portabilidade, e agendou novo contato telefônico.

A leitora contesta: Treze dias após a minha 1.ª reclamação, continuo sem a linha da Telefônica! A NET diz que o problema é da Telefônica e vice-versa. Nessa segunda-feira liguei 2 vezes para a Ouvidoria da Telefônica, em vão. A NET até pôs a culpa em meu marido, falando que ele autorizou a portabilidade, o que não é verdade! O que nos ofereceram foi o HD+ com NET fone de graça. Aceitamos porque, com outra linha telefônica, poderíamos testar o NET fone! A situação é absurda!

ENEM

Esperando pela devolução

Há mais de 9 meses, paguei a inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para meu filho. Mas, por causa da mudança de data, ele não pôde fazê-lo. Solicitei a devolução do valor pago, mas até agora nada.

FÁBIO ANDÓ / SÃO PAULO

A área técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que está contabilizando as solicitações de ressarcimento recebidas e estudando caminhos jurídicos para conduzir a questão.

ENERGIA ELÉTRICA

Danos com fornecimento

O módulo eletrônico de minha geladeira, que custa aproximadamente R$ 370, quebrou por causa da energia fornecida com intermitência e corte contínuo. A comida apodreceu e perdi

R$ 300 com isso. Entrei em contato com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). O absurdo é que tenho de pagar para consertar o problema causado por eles e esperar a análise da empresa por 20 ou 30 dias.

ODAIR VIOLA SABBAG

/ SÃO PAULO

A CPFL Piratininga explica que analisa individualmente as solicitações e, após a pré-análise, pode requerer o envio de dois orçamentos sobre o bem avariado. Diz que, como alternativa, pode pedir que uma empresa parceira especializada faça a análise e o laudo sobre o dano. O ressarcimento só é feito quando a queima ou defeito em aparelhos elétricos estiver relacionado ao problema e/ou falhas na rede elétrica da concessionária. A análise e o ressarcimento ocorrem dentro do prazo previsto pelas determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica ou no prazo do conserto feito pela assistência técnica credenciada. Esclarece que, de acordo com a legislação, deve informar ao consumidor, por escrito, no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da data do protocolo da solicitação, sobre o deferimento, ou não, do pedido de ressarcimento. No caso de deferimento, o ressarcimento pode ser feito por meio de pagamento em moeda corrente ou pode propor o conserto ou a substituição do equipamento danificado; e, no caso de ressarcimento em moeda corrente, esse deve ser feito no prazo máximo de 90 dias, a contar da data da solicitação. O consumidor pode escolher ainda entre depósito em conta corrente, cheque nominal ou crédito na próxima fatura.

Fique atento: Se a concessionária de energia elétrica desligar o fornecimento sem haver débitos, o consumidor deve comparecer à agência de atendimento indicada em sua conta ou ligar e se informar sobre o ocorrido, solicitando a imediata regularização. Ele não deve nunca religar a energia, pois, além de perigoso, a empresa poderá proceder à cobrança de valor a título de "autorreligação", que consiste na cobrança do dobro da taxa de religação de urgência, a ser lançada na 1.ª fatura emitida após a constatação do fato. Havendo reincidência, a concessionária poderá efetuar, de imediato, o corte de energia e retirar o medidor. Algumas decisões judiciais têm determinado que os serviços essenciais não podem ser objeto de desligamento/corte, devendo ser mantidos, e a cobrança de eventuais débitos, realizada nos termos previstos em lei. FUNDAÇÃO PROCON-SP

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