São Paulo Reclama

Prevenção necessária

, O Estadao de S.Paulo

16 Março 2010 | 00h00

Há muito tempo os galhos de uma árvore, na Rua Dr. Acácio Nogueira, na altura do n.º 104, Pacaembu, interferem nos fios da Eletropaulo e da Telefônica. Já houve até um incêndio por causa disso. Os moradores solicitaram poda preventiva, mas nada foi feito até hoje e a situação se agrava quando chove.

VIVIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO / SÃO PAULO

A AES Eletropaulo informa que verificou que há a necessidade da poda dos galhos da referida árvore, pois interferem na rede elétrica. Esclarece que para a realização do serviço é necessário que a Prefeitura encaminhe ofício à distribuidora solicitando-o. Diz ainda que a responsabilidade da poda de árvores é da Prefeitura e a companhia não tem autorização ambiental para fazer o serviço.

A Subprefeitura Sé esclarece que não encontrou, em seus arquivos, nenhum pedido de poda de árvore na Rua Dr. Acácio Nogueira, altura do nº 104. Acrescenta que é preciso que seja feita a solicitação para que os procedimentos necessários (vistoria, laudo e execução do serviço) possam ser iniciados, quando a intervenção for em uma árvore plantada na rua. Diz que, se o exemplar estiver dentro do imóvel, o pedido somente pode ser feito na subprefeitura e a execução do serviço fica a cargo do requerente, após autorização.

A leitora comenta: Soube que outros moradores fizeram pedido de poda pela Associação Viva Pacaembu e receberam a mesma resposta da Prefeitura. A situação está perigosa. Em nosso país, infelizmente, o aspecto preventivo não é priorizado e, por causa disso, estamos sempre no prejuízo de problemas que poderiam ter sido evitados.

PROUNI

Regras para bolsa

Consegui bolsa integral na Unip pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Mas minha documentação não foi aceita, pois, pelos critérios do MEC, minha renda é superior à exigida, por causa do pagamento em dinheiro do vale-alimentação e vale-transporte.

ALESSANDRO G. ROCHA / SÃO PAULO

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação informa que os rendimentos auferidos na composição da renda bruta mensal estão dispostos na Portaria Normativa nº 03/2010. De acordo com as regras do ProUni, § 1º: "Entende-se como renda bruta mensal familiar a soma de todos os rendimentos auferidos por todos os membros do grupo familiar, composta do valor bruto de salários, proventos, vale-alimentação, gratificações eventuais ou não, gratificações por cargo de chefia, pensões (...) outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros, bem como benefícios sociais, salvo o seguro-desemprego, de todos os membros do grupo familiar, incluindo o candidato."

VALET EM SHOPPING

Serviço caro

Fui ao cinema do Shopping Bourbon e entreguei meu carro ao serviço de valet. Duas horas depois, ao retirá-lo, tive de pagar R$ 23 pelo serviço de manobrista, mais R$ 8,50 pelo uso do Sem Parar. O shopping perdeu um cliente.

JORGE WILHEIM / SÃO PAULO

O Bourbon Shopping São Paulo informa que os valores dos serviços estão expostos nos acessos de veículos ao estabelecimento e em todos os caixas. A primeira hora do Valet Parking é de R$ 11, com serviço de manobrista, e são R$ 9 a cada hora adicional. O sistema não trabalha com fracionamento de valores, portanto, o valor relatado pelo leitor não condiz com a cobrança. Quando o Sistema Sem Parar é usado com opção de serviço valet para períodos de 2 horas, corresponde a R$ 20 menos R$ 6 que será igual à diferença a ser paga de R$ 14, pois os clientes do Sem Parar que optam pelo serviço de valet, têm de pagar a tarifa normal de estacionamento, que é parcialmente subtraída do valor total.

Análise: Alguns estacionamentos cobram para o carro permanecer por determinado número de horas e acrescentam um valor por hora excedida. Outros cobram um preço único, independentemente do período de permanência no local. Para o Código de Defesa do Consumidor, não se pode exigir que o cliente arque com o prejuízo, caso usufrua do serviço por menos tempo do que o fixado pela tabela. Portanto isso é abusivo. O consumidor deve se informar previamente antes de estacionar o carro. Porém, o serviço de valet cobra mais pela comodidade. Enquanto leis que tratam da gratuidade são questionadas judicialmente, os consumidores são lesados com a onerosidade excessiva desses serviços. A arma do consumidor é rejeitar esses estacionamentos, como fez o leitor.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)

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