São Paulo pagou R$ 19 mi mas não recebeu ônibus do Fura-Fila

Secretário municipal afirma que contrato, que tem valor atualizado de R$ 27,01 milhões, foi suspenso

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

24 Abril 2009 | 09h25

A São Paulo Transporte (SPTrans) pagou R$ 19,2 milhões, entre 2003 e 2004, para a Fundação Valeparaibano de Ensino (FVE) desenvolver uma "frota inteligente" de 15 ônibus. Os veículos seriam usados no corredor exclusivo do Fura-Fila, que se tornou "Paulistão" na gestão de Marta Suplicy (PT) e foi rebatizado de Expresso Tiradentes pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Passados seis anos, nenhum veículo foi entregue à população. Segundo o atual secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, o contrato, cujo valor atualizado é de R$ 27,02 milhões, foi extinto no começo do ano. A FVE informa que entregará quatro ônibus, o que não fez à época porque dependia da conclusão da via elevada, e acusa tanto a gestão anterior quanto a atual de abandonarem o projeto.

O convênio feito sem licitação com a FVE foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e chegou a ser contestado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2006. A contratação se deu por "notória especialização". A FVE é a mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), instituição que tem 39 cursos de graduação e 11 mil alunos.

Entre professores e ex-docentes da instituição ouvidos pelo Estado, o projeto da SPTrans sempre foi um mistério. Nomeado para coordenar o projeto, o professor Landulfo Silveira participou de apenas uma reunião sobre o assunto. Já o professor Luiz Antonio Gargione, filho do reitor da Univap, coloca no currículo o desenvolvimento da "frota inteligente".

No contrato, a FVE assume a responsabilidade de desenvolver um condutor automático de ônibus. Dessa forma, os ônibus trafegariam sobre um trilho virtual formado por imãs na pista e em pontes elevadas.

O governo argumentava em 2003 que o sistema tornaria o corredor mais seguro para os usuários. Nos últimos quatro anos, contudo, apesar de um parecer do TCM ter apontado ilegalidade na contratação da FVE por "notória especialidade", o governo não se pronunciou mais sobre o convênio e chegou a pagar R$ 500 mil à FVE. As suspeitas de irregularidades na execução do projeto foram denunciadas ao MP em 2006 pela Associação Nacional dos Amigos da Educação (ANAE).

Suspensão imeditada

O secretário dos Transportes informou que o contrato com a FVE foi suspenso em julho, após a instituição não justificar a execução do projeto. Seis meses depois, o convênio foi extinto. O governo estuda pedir o ressarcimento dos valores pagos.

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