São Paulo aprova regulamento para o Expresso Aeroporto

Decreto adianta que serão necessárias desapropriações no trecho, que contará com trens sem condutores

Eduardo Reina e Renato Machado, O Estado de S. Paulo

12 Maio 2009 | 08h28

Com um ano de atraso, o governo do Estado aprovou o regulamento de concessão para o Expresso Aeroporto, serviço de trem que vai ligar o centro da capital ao Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Cumbica, Guarulhos. Essa é a última etapa antes da publicação do edital - previsto inicialmente para maio de 2008 -, que será lançado nos próximos dias, segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Além de indicar o traçado da linha, o regulamento aponta que haverá desapropriações de imóveis, que os trens poderão funcionar sem operadores e os usuários serão reembolsados em caso de atraso nas viagens.

Segundo a secretaria, a previsão é de que o Expresso Aeroporto (Linha 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) comece a operar entre 2012 e 2013, antes da realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol. Inicialmente, os trens já começariam a ser testados em 2010 e as operações teriam início no ano seguinte. O valor da passagem ainda está indefinido, mas o teto estipulado é de R$ 35.

O traçado de 28,3 quilômetros começará em um Terminal Central, construído próximo e interligado com a Estação da Luz. Não haverá paradas entre esse terminal e o final, em Cumbica. Embora seja distinta e separada fisicamente, a nova linha seguirá paralela aos ramais atuais da CPTM, que vão para a zona leste, com as linhas 11, 12 e 13 (que será o Trem de Guarulhos).

As composições seguirão inicialmente por um túnel até a região do Brás. Esse trecho foi apelidado de "mergulhão" porque os vagões logo retornam à superfície. O formato foi escolhido para evitar o cruzamento da linha com os ramais de transporte de carga. A linha segue em superfície do Brás até a zona leste da cidade, próximo da Estação USP-Leste da Linha 12 da CPTM - somente há um pequeno túnel entre a Estação Tatuapé e a Estação Engenheiro Gualberto.

O regulamento prevê que as desapropriações acontecerão no trecho entre as atuais Estações Engenheiro Gualberto e USP-Leste. Ainda não foram definidos quais imóveis darão lugar à linha. A partir da Estação USP-Leste, o Expresso Aeroporto e o Trem de Guarulhos se desligam das demais linhas e seguem elevados no sentido norte. As duas serão paralelas, sendo que o Trem de Guarulhos termina na futura Estação Cecap - no conjunto habitacional Zezinho Magalhães - e o Expresso segue até os terminais de passageiros de Cumbica.

Reembolso

O trajeto entre o Terminal Central e o Aeroporto será feito em 20 minutos. Uma das novidades do regulamento aprovado é que os usuários poderão solicitar a devolução do dinheiro gasto na passagem, caso haja "interrupção ou atraso na prestação do serviço superior a 20 minutos". Nesses casos, as pessoas atingidas poderão escolher se querem um novo bilhete de viagem ou o reembolso do dinheiro. O intervalo médio entre os trens foi calculado em 10 minutos, podendo chegar a 15 minutos nos horários de pico.

A construção e a operação do sistema ficarão a cargo da iniciativa privada. Será vencedor da licitação quem oferecer o maior valor de outorga ao governo. A concessão de exploração comercial do novo tramo será por 35 anos.

Qualidade

O concessionário terá de construir o ramal de 5 quilômetros do novo trecho, realizar a obra bruta da Estação Cecap, em Guarulhos, e providenciar as instalações necessárias - como pátios de estacionamento e manutenção, oficinas e edificações administrativas. Por outro lado, além da receita de bilheteria, poderá explorar financeiramente um estacionamento com 450 vagas do Terminal Central, no centro da capital, além da publicidade dentro de todo o sistema e o direito de passagem de outros serviços sobre a malha ferroviária do Expresso.

Está prevista ainda no regulamento aprovado para a operação e manutenção do ramal ferroviário a utilização de trens automáticos ou semiautomáticos. Nesse modelo, chamado "driverless", as ações são comandadas por um centro de controle operacional, sem a necessidade de um condutor. Outra novidade é o "check in remoto", para o qual a concessionária terá de disponibilizar áreas para os usuários nos terminais. O concessionário deverá construir pelo menos uma bilheteria em cada um dos terminais e terá de disponibilizar áreas para que se realize o "check-in" para os voos. O gerenciamento dos serviços prevê, até mesmo, que a empresa que vencer a licitação da concessão tenha de realizar duas vezes por ano uma pesquisa de avaliação da satisfação do usuário sobre os serviços.

Determinações

Previsão de entrega: Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a previsão é de que o Expresso Aeroporto (Linha 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) comece a operar entre 2012 e 2013, antes da realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol.

Itinerário e preço: O traçado de 28,3 km começará num Terminal Central, construído próximo e interligado com a Estação da Luz. Não haverá paradas entre esse terminal e o final, em Cumbica. A nova linha seguirá paralela aos ramais atuais da CPTM que vão para a zona leste. Estima-se que a passagem deva custar R$ 35.

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