São Paulo aprova política de mudanças climáticas

Lei prevê que o Estado irá reduzir em 20% suas emissões de gás carbônico (CO2) até 2020

Afra Balazina e Alexandre Gonçalves, O Estado de S. Paulo,

14 de outubro de 2009 | 11h55

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira, 13, a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A lei prevê que o Estado irá reduzir em 20% suas emissões de gás carbônico (CO2) até 2020, em relação aos níveis de 2005. E, a cada cinco anos até 2020, o governo deverá fixar metas intermediárias para atingir o objetivo.

 

Esta é a primeira lei estadual com meta de corte de gases de efeito estufa aprovada no País. A lei municipal de mudança climática aprovada em junho tem meta mais ambiciosa: cortar até 2012 em 30% as emissões de gases-estufa, em relação às emissões verificadas em inventário de 2005.

 

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, considerou a aprovação uma vitória e ressaltou que houve oposição do setor industrial, em razão da imposição do corte de CO2. O maior foco do governo para redução das emissões será o setor de transporte. A lei prevê, por exemplo, a adoção de metas para implantar rede metroferroviária, corredores de ônibus e um bilhete único para incentivar o transporte público.

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