Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para concessão de 200 banheiros

Município anunciou projeto para a instalar, por meio de parceria com iniciativa privada, cabines que devem ser colocadas perto das estações de transporte coletivo de massa, áreas de comércio, pontos de turismo e outros prédios públicos

Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2021 | 15h00

A Prefeitura de São Paulo prepara a abertura de processo de consulta pública para a instalação por meio de parceria com iniciativa privada de pelo menos 200 cabines de banheiros públicos e 200 bebedouros em várias regiões da cidade. A consulta para o projeto dos sanitários deve ser publicada nesta semana.

“Essa é uma demanda antiga da cidade”, disse Tarcila Peres Santos, secretária executiva de Desestatização e Parcerias, da Secretaria de Governo da Prefeitura, encarregada do projeto. Essa iniciativa de espalhar sanitários públicos em praças e largos já tem autorização legislativa.

O plano municipal prevê exploração de painéis de publicidade nas paredes externas dos sanitários públicos em um contrato de concessão por dez anos. De acordo com as regras da consulta pública, vencerá a outorga a empresa que fizer o maior lance, sendo o mínimo de R$ 67 mil. Os investimentos, segundo o plano, estão na casa dos R$ 8,7 milhões. A previsão é de uma arrecadação, segundo a Prefeitura, é de até R$ 120,6 milhões em dez anos com outorga, desoneração e ISS, argumentou a secretária.

“Neste momento, estamos abrindo a consulta pública, um processo que terá audiência pública para a população acompanhar o processo, dar sugestões e opinar”, afirmou Tarcila. A secretária adiantou que quando os banheiros estiverem instalados, a fiscalização fará aferição para acompanhar o desempenho do serviço, com informações de satisfação da população e sobre a empresa concessionária. “Fiscais vão verificar a qualidade do serviço, a estrutura, abastecimento de papel higiênico, de água, espelhos, e outros equipamentos tanto dos sanitários quanto dos bebedouros”, afirmou. 

As cabines devem ser colocadas perto das estações de transporte coletivo de massa, áreas de comércio, pontos de turismo e outros prédios públicos. Pelo projeto inicial, as primeiras 100 cabines devem ser entregues no primeiro ano do contrato. No total, são 166 endereços que vão receber pelo menos 170 sanitários com cabines simples. As demais terão ambientes duplos. A maior parte está previstas para a área de centro expandido, que deverá receber 80 desses banheiros. O restante deverá ser colocado nas regiões Noroeste, Norte, Nordeste, Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste e Oeste.

De acordo com o pernambucano Carlos Antônio, 20 anos, que está em São Paulo em viagem, seria muito bom ter banheiro público na cidade. “Em Recife, a gente tem esses banheiros públicos. E não é pago”, contou o rapaz, caminhando pela Avenida Domingos de Morais, perto da estação Ana Rosa, do Metrô. A estação tem banheitos públicos, de uso gratuito, que ficam no espaço externo, no terminal de ônibus, ao lado da Avenida Vergeiro. 

Para a aposentada Ana Guedes, que usou o serviço na estação do metrô no fim da manhã desta segunda-feira, quando se preparava para tomar transporte público, sanitários públicos nas praças e locais de circulação de pessoas “são importantes”. Ela acredita que é um serviço que atenderia necessidades da população. “Principalmente dos idosos e das crianças”, afirmou a aposentada.

Para Ana Guedes, que elogiou a limpeza do serviço em uma estação do metrô, a dificuldade principal da instalação dos sanitários na cidade seria exatamente a manutenção dos banheiros. “Aqui é limpinho e as moças são atenciosas”, disse. Para ela, “teria de ter fiscalização para cuidar para não ficarem sujos”, afirmou . Ela explicou que conhece o sistema de banheiros existente em países como Portugal, onde a manutenção, segundo ela, “é excelente.”

Já Jesuína Dias de Oliveira, comerciante da banca que já trabalha no setor há pelo menos 26 anos, a instalação de sanitários públicos “seria muito bom”. Ela argumenta que outros comerciantes, de bares e restaurantes da vizinhança, não gostam de ceder o espaço. “Geralmente, os vizinhos da gente no comércio nunca aceitam a gente usando o banheiro deles”, afirmou. “E, quando deixam, ficar de cara ruim”, disse Jesuína. Ela ponderou que bancas de jornal são carentes “porque não têm água, então a gente precisa esses banheiros”, explica. “Mas isso é importante também em geral, para a população”, emendou.

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