Santo André paga danos causados por árvores de calçada

Moradora move ação contra prefeitura, vence e recebe R$ 3 mil. Árvores que entupiam calhas de casa são removidas

O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2013 | 02h04

Três árvores plantadas há 40 anos em uma calçada de Santo André, no ABC paulista, tornaram-se um problema para a dona de casa Eneida D'Amato, de 83 anos. As árvores na Avenida Queiroz Filho, no Humaitá, tinham folhas que entupiam calhas e impediam o escoamento da água da chuva. Após decisão da Justiça, duas árvores foram removidas e dona Eneida ganhou indenização de R$ 3 mil da prefeitura para cobrir prejuízos.

Quando chovia, a água invadia a residência. O resultado era a perda de móveis, roupas, colchões. A advogada Beatriz D'Amato, de 59 anos, filha de Eneida, moveu ação contra a prefeitura. Venceu, mas antes foram seis anos de idas e vindas. A decisão favorável, publicada no dia 11 deste mês, saiu apenas em segunda instância. "A gente tinha de ficar de guarda-chuva em casa. Chorávamos quando chovia, os vizinhos vinham ajudar com rodo e pano", diz Beatriz.

À Justiça a família alegou que as árvores eram incompatíveis com a calçada. Mãe e filha contrataram uma perícia, que constatou a tese. O desembargador Rubens Rihl entendeu que havia responsabilidade da prefeitura. "Ressalta-se que, não discorda este juízo ser de fundamental importância o processo de arborização urbana, contudo é incabível submeter um morador, sobretudo uma senhora idosa, como é o caso da apelante, à convivência forçada com árvores que são incompatíveis ao local."

A prefeitura afirma que analisa a possibilidade recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, resta apenas uma árvore a ser removida. A prefeitura afirma que ainda precisa realizar uma vistoria. / NATALY COSTA

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.