Santa Casa quer saída de sem-teto de imóvel

Serviço médico já teve de ser paralisado; reintegração na Martins Fontes depende só da Justiça, e moradores dizem que não têm para onde ir

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2011 | 00h00

Vizinhos de uma ocupação na Rua Martins Fontes, no centro de São Paulo, aguardam ação de reintegração de posse - já decidida pela Justiça - para a desocupação do local. O prédio, ao lado de um ambulatório gerido pela Santa Casa de Misericórdia, foi invadido por sem-teto há pelo menos um ano e meio e há reclamações de mau cheiro, proliferação de insetos e insegurança. O atendimento do centro médico chega a ser prejudicado.

Mas as famílias reclamam que reforçaram os cuidados com a higiene e não têm para onde ir. As queixas em torno da ocupação já existem há pelo menos quatro anos. O prédio é de 1940 e pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fica no mesmo terreno do ambulatório, inaugurado em 2005. Abandonado há pelo menos seis anos, já abrigava moradores e mendigos desde 2007.

Em setembro de 2009, a direção da Santa Casa resolveu, por conta própria, fechar com tapumes toda a volta do imóvel, como forma de reduzir os incômodos que o espaço causava aos pacientes e aos funcionários da instituição. A sujeira atraía a presença de pragas, como ratos e baratas, explica o provedor da entidade Kalil Rocha Abdalla. A ação não resolveu o problema. "O INSS entrou com ação de reintegração de posse contra nós, e tive de tirar os tapumes. Logo depois, ocuparam de novo."

A ocupação tem levado transtornos ao atendimento do laboratório, que faz cerca de mil consultas por dia. "Há dias com odor muito forte e a presença de moscas e insetos", afirma a diretora técnica Maria Dulce Cardenuto. Em março, consultas e exames tiveram de ser desmarcados por causa da invasão de insetos.

O comerciante Pedro Vieira Paulo, de 41 anos, é dono de um bar na mesma calçada da ocupação e também tem reclamações. "À noite eu tenho medo, fica uma bagunça na rua. O poder público tinha de resolver ou pelo menos limpar o local para as pessoas morarem de verdade."

De acordo com os ocupantes do prédio, há 62 famílias nos cinco andares do edifício. Pelos corredores e na portaria, observam-se muitas crianças, idosos e também cadeirantes. O catador Sílvio César, de 39 anos, um dos primeiros ocupantes fixos, disse que todos têm se mobilizado para tratar a questão da higiene e da limpeza. Segundo César, eles lavam o prédio duas vezes por semana.

De fato, a reportagem entrou no prédio e constatou que, pelo menos na quarta-feira, só havia mau cheiro na calçada; a parte interna do edifício estava limpa. As moradias são divididas por pedaços de madeira. Há dois banheiros em cada andar, compartilhados por todos. Até o começo do ano, não havia água. Mas agora os moradores conseguiram puxar da rua, assim como fizeram recentemente com a luz - que só acende às 17h30, com a iluminação pública. "Na hora que acende, a criança grita que parece presente de Natal", afirma a diarista Monica Oliveira, de 33 anos.

Ela reclama que não tem para onde ir com os oito filhos, que têm idades entre 1 e 17 anos. "O problema é que quem critica nunca veio aqui ver como estamos nos organizando."

Data. A Justiça expediu em março despacho de reintegração de posse e o prédio deveria ter sido esvaziado até abril. Segundo o INSS, a Justiça está analisando a melhor data, em conjunto com a Polícia Militar, para fazer a reintegração de posse.

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